Funai reafirma compromisso com os direitos indígenas em reunião deliberativa na TI Raposa Serra do Sol

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta sexta-feira (5) da I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que ocorreu no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia (RR). 

No evento, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas de todo o Brasil e ressaltou que a autarquia tem atuado para não haver retrocessos. “A Funai está disposta a acompanhar e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas. Nosso apoio se manifesta em ações que visam a geração de renda, a segurança alimentar e a gestão sustentável da terra”, enfatizou Joenia Wapichana.

Respeito à cultura indígena

Por meio de projetos, a Funai fortalece a autonomia das comunidades indígenas e garante que suas tradições e culturas sejam respeitadas tanto na elaboração quanto na execução das iniciativas, bem como na valorização de técnicas e conhecimentos tradicionais.

Nosso apoio se manifesta em ações que visam a geração de renda, a segurança alimentar e a gestão sustentável da terra

Joenia Wapichana, presidenta da Funai

Por ocasião do tema “Projeto Sustentável SIM, Destruição Territorial NÃO!”, a autarquia indigenista apresentou os projetos de desenvolvimento sustentável implementados nas terras indígenas do estado. Entre os projetos estão ações que envolvem a criação de ovinos, avicultura e produção de castanha. 

As propostas constam no plano de trabalho da Coordenação Regional de Roraima (CR/RR), unidade descentralizada da Funai, e são elaborados a partir das demandas dos povos indígenas, com a participação dos servidores da autarquia indigenista que atuam na CR Roraima, como a estruturação do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat). Os projetos são executados com recursos próprios e de emendas parlamentares.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, ressaltou como a autarquia atua para promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas | Foto: Lohana Chaves/Funai

Direitos sem retrocessos

Ao participar da mesa sobre a análise da Lei 14. 701/2023 (Marco Temporal), Joenia reafirmou que não compactua com retrocessos aos direitos dos povos indígenas e fez um alerta sobre a audiência de conciliação, solicitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, marcada para o dia 5 de agosto: “É preciso estar atento às tratativas”, frisou.

Quero dizer que a Funai está do lado dos povos indígenas e não aceitamos essa situação [tentativa de reverter a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol]

Joenia Wapichana, presidenta da Funai

A mesa também contou com a presença do Conselho Indigenista Missionário (CIMI Norte I), da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR) e da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR).

A presidenta da Funai também comentou sobre a tentativa de reversão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e outros ataques. “Estar aqui no Lago Caracaranã, nesse local sagrado, me remete às lutas que tivemos para demarcar esse território. Foram tempos de luta, mas conseguimos vencer, e agora tentam tirar o direito dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol. Quero dizer que a Funai está do lado dos povos indígenas e não aceitamos essa situação”, ressaltou, fazendo referência ao tempo em que atuou como advogada do caso.

Joenia ainda esclareceu a situação das terras indígenas com pedido de demarcação e de reestudo da área e fez referência às comunidades Arapuá, na região Alto Cauamé e Anzol, na região Murupu. 

Presidenta da Funai se manifestou contrária à tentativa de reversão da demarcação da TI Raposa Serra do Sol Foto: Lohana Chaves/Funai

Diálogo

De acordo com o tuxaua-geral do CIR, Edinho Batista, do povo Macuxi, quando o Conselho Indígena de Roraima recebe a equipe da Funai, os povos indígenas têm confiança de trabalhar em parceria na implementação de projetos sustentáveis das comunidades, buscando o fortalecimento da economia local e a autonomia nas aldeias.

“A participação da Funai nessa reunião ampliada vem culminar com a pauta que a gente colocou no nosso tema. Porque a gente vê, hoje, que a Funai volta com um pensamento diferente, com uma gestão diferente. E marca um compromisso com a luta dos povos indígenas, com o trabalho e com o respeito aos territórios, à terra e, principalmente, com o bem-estar das comunidades”, frisou.

Edinho Batista, tuxaua-geral do CIR, percebeu a postura de diálogo adotada pela atual gestão da Funai | Foto: Lohana Chaves/Funai

Reunião ampliada

O evento reuniu cerca de 200 lideranças nos dias 3, 4 e 5 de julho para deliberações do CIR sobre sustentabilidade, território, direitos, políticas públicas e outros temas. As lideranças são das regiões de Surumu, Amajari, Wai wai, Murupu, Tabaio, Serras, Serra da Lua, Alto Cauamé e Baixo Cotingo.

A gente vê, hoje, que a Funai volta com um pensamento diferente, com uma gestão diferente. E marca um compromisso com a luta dos povos indígenas

Edinho Batista, tuxaua-geral do Conselho Indígena de Roraima

Além da Funai, participaram as seguintes organizações indígenas: OPIRR, OMIRR, CIMI Norte I, Hutukara Associação Yanomami, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Conselho Indigenista Missionário, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do Conselho Indígena de Roraima