Notícias
Funai participa da exibição de documentário sobre a luta por territórios e destaca retorno das demarcações
Entre as agendas institucionais cumpridas no Reino Unido, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou na quarta-feira (26), em Londres, da exibição do documentário “Amazônia, o coração da mãe terra”. O filme foi produzido pela princesa Maria Esmeralda, da Bélgica, e dirigido por Gert-Peter Bruch. O documentário destaca a urgência da articulação de esforços globais em defesa dos povos indígenas e da preservação da maior floresta tropical do mundo.
Após a exibição, houve um debate sobre a Amazônia, os povos indígenas e proteção territorial. O evento contou com a presença da liderança indígena Raoni Metuktire e uma comitiva do povo Kayapó, bem como do embaixador do Brasil em Londres, Antonio Patriota; da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, entre outros convidados.
O presidente Lula está reconstruindo o nosso país e, muitas vezes, é mais fácil destruir do que reconstruir. Somente do ano passado para este ano, o presidente assinou dez homologações de terras indígenas que correspondem a 852,6 mil hectares
Joenia Wapichana, presidenta da Funai
Para a presidenta da Funai, esta foi uma oportunidade de reforçar internacionalmente a importância da proteção das terras e povos indígenas, cuja defesa é fundamental para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos.
“O presidente Lula está reconstruindo o nosso país e, muitas vezes, é mais fácil destruir do que reconstruir. Somente do ano passado para este ano, o presidente assinou dez homologações, ou seja, quase no final do processo de regularização. As demarcações estão ocorrendo, mas ainda há muitos desafios”, pontuou Joenia Wapichana ao relatar como tem ocorrido os processos demarcatórios.
Demarcação
Os procedimentos foram retomados em 2023, depois de seis anos de paralisação. As 10 homologações somam 852,6 mil hectares de terras para usufruto exclusivo de povos indígenas.
Segundo a presidenta da Funai, a autarquia possui mais de 500 pedidos de regularização de terras indígenas, sendo a maior parte na Amazônia, o que requer base, estrutura, recursos e cumprimento de decisões judiciais. “Fazer a identificação de terras indígenas, conforme a lei no Brasil, envolve diferentes etapas e diferentes autoridades para confirmar e ratificar”, explicou.
Joenia Wapichana informou ainda que, para retomar os processos de demarcação, a Funai criou mais de 38 Grupos de Trabalho, responsáveis pela identificação e delimitação de terras. Estão em andamento mais de 144 identificações de terras indígenas, e já foram encaminhados mais de 28 processos para análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto à assinatura de portaria declaratória.
“Como indígena, eu sei da importância da demarcação, e o Governo Federal tem todo o interesse em concluir as demarcações para cumprir não somente um compromisso, mas uma obrigação. Uma obrigação não de governo, mas de Estado, e um direito constitucional de todos os indígenas”, enfatizou a presidenta da Funai.
Atribuições
Entre as atribuições da Funai, estão os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A autarquia indigenista também atua no monitoramento e fiscalização desses territórios, além de coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados — que optam por não manter contato com a sociedade — e recém-contatados.
O trabalho de proteção territorial é fundamental para repelir a entrada de invasores e preservar a cultura dos povos tradicionais. Nesse sentido, a Funai retomou, em 2023, a política de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados, em parceria com outros órgãos federais.
Entenda as etapas de demarcação de terras indígenas
Assessoria de Comunicação/Funai