Funai envolve povos indígenas do Amapá em oficinas do Plano Amazônia + Sustentável

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) envolveu os povos indígenas do município de Oiapoque, no estado do Amapá, na Oficina do Plano Amazônia + Sustentável (AM+S) e na Feira dos Povos Indígenas do Oiapoque. A oficina foi realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), no dia 12 de junho. A Feira ocorreu nos dias 13 e 14 de junho e é apoiada pela Funai em todo primeiro final de semana de cada mês com o transporte dos indígenas e de seus produtos das aldeias até a cidade de Oiapoque. 

Participaram da Oficina do Plano AM+S oito indígenas das aldeias Curipi, Ahumã, Tukay e Ywawka, da Terra Indígena (TI) Uaçá. No evento, os participantes obtiveram informações sobre como captar recursos públicos ou da iniciativa privada, tanto nacional quanto internacional, para apoiar cadeias produtivas de mandioca, açaí, cacau e piscicultura.

“A sociedade em geral poderá se beneficiar de alimentos frescos e livres de agrotóxicos, uma vez que os agricultores familiares indígenas praticam a agricultura tradicional em consonância com a conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas”, explica  o chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas para a Produção Sustentável da Funai, Douglas Souza.

Participação social

Na oficina, a Funai atuou na articulação e promoção da participação dos indígenas nas discussões do Plano Amazônia + Sustentável. Por ocasião da feira, a Funai também propôs que essa etapa da oficina fosse realizada em Oiapoque para dar visibilidade ao evento perante os órgãos participantes, bem como possibilitar a presença dos indígenas.

Participaram da feira 34 indígenas dos povos Palikur, Karipuna e Galibi Marworno, das aldeias Anawerá, Tukay, Ywawka, Ykawakum, Ahumã e Karibuen, da TI Uaçá. O evento vem promovendo a geração de renda de diversas famílias, a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional por meio das roças e extrativismo, a organização social e produtiva dos indígenas, além da melhora no processo de articulação com os demais órgãos do município de Oiapoque, do Estado do Amapá e da sociedade civil. 

De acordo com o chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Coordenação Regional da Funai Amapá e Norte do Pará (CR-ANP), João Vilhena, a feira continua sendo um dos principais projetos de geração de renda, como fruto do protagonismo dos povos indígenas de Oiapoque. “A aproximação dos órgãos participantes da Oficina do Plano AM+S com a feira foi muito importante do ponto de vista estratégico. Além do fato dos indígenas se sentirem prestigiados com a visita dos representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais, a feira foi um fator crucial para a realização da oficina em Oiapoque”, destacou.

Segundo Douglas Souza, a feira é um esforço de geração de renda iniciado em 2018, como projeto piloto. As primeiras exposições em formato de feira foram realizadas em 2019. Com a pandemia de Covid-19, o evento foi interrompido e retomado em 2021, de maneira tímida.

“Desde então a feira vem somando cada vez mais agricultoras e agricultores familiares indígenas, sendo atualmente uma das principais fontes de geração de renda e de garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas da Terra Indígena Uaçá. A avaliação da Funai com os indígenas ao final dos dois dias de feira em 2024 é de que se trata de um passo importante para o aprimoramento da organização dos indígenas e sustentabilidade da iniciativa”, analisou Douglas Souza.

A Feira dos Povos Indígenas do Oiapoque é apoiada pela Funai em todo primeiro final de semana de cada mês com o transporte dos indígenas e de seus produtos das aldeias até a cidade de Oiapoque | Foto: Divulgação/Funai

Plano AM+S

De acordo com o Mapa, o Plano AM+S visa promover a integração de políticas públicas direcionadas para a estruturação produtiva, acesso a mercados, aquisição de alimentos, inovação e valorização dos conhecimentos tradicionais nos nove estados da Amazônia Legal. Trata-se de uma importante medida do Governo Federal que discute ações que se adequam às condições amazônicas, propondo um avanço na produção agropecuária, com um viés de sustentabilidade. 

Foram criados quatro Grupos de Trabalho para cada cadeia produtiva (cacau, mandioca, açaí e piscicultura) e identificadas as necessidades atuais da produção em três eixos: agregação de valor, acesso a mercados e de pesquisa e valorização dos conhecimentos tradicionais. Essas informações subsidiarão as próximas etapas do Plano Amazônia + Sustentável, ou seja, a busca por apoio financeiro, a formação de um espaço de governança e a implementação das ações identificadas nos três eixos.

Segundo João Vilhena, a oficina proporcionou aos indígenas não somente o debate sobre as cadeias nas quais eles já atuam nas aldeias, mas também a aproximação com o que já é cultivado ao redor da TI Uaçá e dos demais municípios da Região dos Lagos. “Sem dúvida, o plano é um instrumento de gestão que agrega muito para a Região dos Lagos e, principalmente, no fortalecimento da relação que os povos indígenas têm com os demais agricultores dessa região.”

Douglas Souza explica que a Oficina do Plano AM+S é mais uma etapa do esforço do Mapa e MDA, com protagonismo da Funai, em levar os objetivos e diretrizes do plano para os povos indígenas da Amazônia Legal. “Essa etapa foi relevante para que os indígenas pudessem entender a proposta do plano e terem voz para expor suas prioridades em relação às cadeias da mandioca, base de sua alimentação e geração de renda, assim como o açaí, que é uma fonte de renda importante apoiada pela Copros/CGEtno [Coordenação de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai], além de se aproximarem das cadeias produtivas do cacau e piscicultura”, avaliou.

Assessoria de Comunicação/Funai