Funai atua na mediação de conflito em área de retomada no Ceará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem atuado na mediação de um conflito registrado na região do Parnamirim, no estado do Ceará, onde uma área de retomada dos indígenas Anacé teria sido alvo de um ataque a tiros na última quarta-feira (17). Segundo os indígenas, o clima de tensão e conflito é crescente na região.

Ao chegar ao local, a equipe da Funai foi informada que um grupo de aproximadamente 12 pessoas teria invadido a área, realizando disparos para o alto. Não havia indígenas presentes nas barracas no momento da invasão, mas dois tratores e fogo teriam sido utilizados para destruir barracas e pertences dos indígenas.

Imediatamente após a invasão, a Funai acionou a Polícia Militar e o Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (COPAC/PMCE). A Defensoria Pública da União também foi contatada.

A Funai busca o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para promover uma reunião de mediação entre os indígenas e os proprietários da área. A autarquia indigenista também está empenhada em garantir a segurança e os direitos das partes envolvidas, mantendo contato com todos para encontrar uma solução.

Para a Funai, a série de ataques a indígenas ocorrida nos últimos dias em diferentes regiões do país é reflexo da Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional e que estabelece o marco temporal de 5 de agosto de 1988 para a demarcação de terras indígenas. Além disso, a vigência desta lei impacta diretamente na missão da Funai de promover os direitos territoriais dos povos indígenas.

Entre as atribuições da autarquia indigenista, estão os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A instituição também atua no monitoramento e fiscalização desses territórios, além de coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados — que optam por não manter contato com a sociedade — e recém-contatados.

Assessoria de Comunicação / Funai