Diretoria Colegiada da Funai discute Plano de ações para 2024 em colaboração com lideranças Yanomami

Neste sábado (3), a Diretoria Colegiada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reuniu-se na sede da Coordenação Regional em Boa Vista (RR) para debater as ações realizadas no enfrentamento da emergência sanitária em 2023 e os planos para 2024 no Território Yanomami, abrangendo os estados do Amazonas e Roraima.

Dentre os temas discutidos estiveram o plano de ações do Governo Federal para 2024, como a estruturação das bases de proteção, reforma das pistas de pouso, entregas de cestas e ferramentas, bem como a estruturação da segurança alimentar e nutricional, projetos comunitários, desintrusão e a contaminação de indígenas por mercúrio. A reunião teve uma abordagem ampla e integrada no intuito de enfrentar os desafios e promover os direitos dos indígenas na região.

No âmbito da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), à Funai cabe elaborar estudos de identificação e delimitação e realizar a demarcação física das terras indígenas e a regularização fundiária; monitorar e fiscalizar os territórios regularizados e ocupados por povos indígenas; implementar políticas públicas junto a povos de recente contato e proteger o território dos povos indígenas isolados.

Em 2023, a DPT foi fundamental para atender as demandas decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que exigiu o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, entre outras medidas. A atuação envolveu um investimento de R$146 milhões, destinado às ações em terras indígenas, como Yanomami, Trincheira Bacajá, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna, Araribóia e Apyterewa.

Cerca de R$ 50 milhões foram investidos em unidades descentralizadas da Funai que atendem as comunidades Yanomami e Ye’kwana nos estados do Amazonas e em Roraima. O órgão indigenista apoiou a realização do Fórum Yanomami e Ye’kwana, a mais importante instância de governança desses povos, com um investimento recorde de R$ 3 milhões que efetivou o direito de consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Funai, por meio da Diretoria de Administração e Gestão, também firmou um contrato histórico de quase R$ 70 milhões com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com o objetivo de melhorar as condições das pistas de pouso no território, contemplando Surucucu, Auaris, Missão Catrimani, Maloca Paapiu e Palimiú. A reestruturação das Bases de Proteção Etnoambiental, como Xexena, Ajarani, Walo Pali, Pakilapi e Serra da Estrutura, visou a fortalecer a presença e a ação do Estado nessas regiões estratégicas.

A execução dessas atividades representa um compromisso do Estado brasileiro na retomada e preservação do território Yanomami, contribuindo para a proteção dos direitos dessas comunidades indígenas.

A Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai realizou em 2023 diversas ações no Território Yanomami. Durante esse período, foi estabelecido um plano conjunto entre o Governo Federal para definir a entrega de cestas de alimentos nos Pontos estratégicos de Distribuição. Em Roraima e no Amazonas, foram entregues um total de 47.495 cestas de alimentos no território Yanomami.

No campo da segurança alimentar, foram distribuídos 1.187 kits de ferramentas e kits de casas de farinha.

Na área de Proteção Social, por meio do Projeto Intérpretes, foram realizados cerca de 1.640 atendimentos, nas próprias línguas Yanomami, em locais como Boa Vista/RR, Barcelos/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM e São Gabriel da Cachoeira/AM. Esses atendimentos são de suporte ao acesso de benefícios sociais, serviços bancários, documentação e outras necessidades encontradas nos centros urbanos.

Teve destaque ainda a criação da Rede Intersetorial de Proteção Social dos Povos Indígenas de Barcelos, o diagnóstico dos equipamentos municipais, a qualificação das equipes municipais do Cadastro Único e a articulação, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, para o aumento do prazo de saque do Programa Bolsa Família de 120 para 180 dias, diminuindo a necessidade de deslocamentos e consequente vulnerabilidades nas cidades.

Outros projetos abrangeram ações de segurança alimentar, mutirões de documentação civil, os quais efetuaram mais de 10.500 atendimentos, e a instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) do Cartório Extrajudicial em Marari.

Essas iniciativas, realizadas no decorrer do ano passado, e que seguem até o momento, têm como objetivo fortalecer o acesso à cidadania, contribuindo para a proteção e promoção dos direitos dos indígenas na região.

Casa de Governo

A Casa de Governo assumirá um papel estratégico na coordenação integrada dos órgãos federais em Boa Vista, apoiando a execução do plano de desintrusão e ações planejadas para 2024. Sem substituir órgãos locais ou gerir recursos, a Casa de Governo focará em apoiar a articulação e diálogo entre entes federados, órgãos públicos, organizações indígenas e entidades da sociedade civil parceiras.

O Plano de Ações Integradas para 2024 busca aprimorar e expandir iniciativas do ano anterior, incorporando sugestões de lideranças indígenas e planos setoriais. Estruturado em cinco eixos, abrange desintrusão, combate a organizações criminosas, proteção territorial, vigilância e assistência em saúde, segurança alimentar, monitoramento ambiental, além de acesso à cidadania e desenvolvimento.

Contaminação por Mercúrio

Também durante o encontro, o médico e pesquisador de saúde pública Paulo Basta apresentou o resultado preliminar do estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2018, intitulado "Impacto do Mercúrio em Áreas Protegidas e Povos da Floresta na Amazônia Oriental: Uma abordagem integrada Saúde-Ambiente". A pesquisa, realizada com consulta prévia aos indígenas, buscou identificar a contaminação por mercúrio utilizado por garimpeiros que invadem a terra indígena.

Foram avaliados grupos de indígenas e coletadas amostras de mucosa, cabelos e também de pescados. Os resultados comprovaram concentrações de mercúrio em todas as amostras de cabelo analisadas, incluindo homens, mulheres, crianças, adultos e idosos, ocasionando atrasos cognitivos, problemas de coordenação motora e de linguagem, entre outros efeitos nocivos à saúde.

A reunião contou com a participação da Diretoria Colegiada da Funai, representantes da Casa Civil, Fiocruz, das Coordenações Regionais de Roraima e Rio Negro, a Frente de Proteção Yanomami e Y’ekuana, além das organizações indígenas Hutukara, AYRCA e AMYK, reforçando o compromisso coletivo na preservação e promoção dos direitos dos povos indígenas na região. A comitiva da Funai está na região para uma série de agendas com organizações indígenas e órgãos públicos com o intuito de intensificar as medidas de proteção ao território Yanomami.

Assessoria de Comunicação/Funai