Museu do Índio realiza atividades presenciais e virtuais durante a Primavera dos Museus

A 17ª Primavera dos Museus, realizada de 18 a 24 de setembro, contou com a participação do Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Durante a semana, foram realizadas atividades culturais presenciais, com turmas de cinco escolas e creches, além de uma roda de conversas com idosos da Clínica da Família da comunidade Santa Marta, vizinha ao museu. Em paralelo, foram inseridos posts diários nas redes sociais para estimular a reflexão sobre memória e democracia, tema proposto pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para esta edição da Primavera.

As atividades presenciais foram conduzidas por Dauá, indígena da etnia Puri, e X’Mayá Kaká, do povo Fulni-ô, e envolveram cantos, danças, contação de histórias e apresentação de objetos tradicionais de suas etnias. As atividades foram realizadas na galeria e no jardim do museu, onde durante o dia uma série de vídeos sobre diferentes etnias e atividades promovidas pelo MI foram exibidos em sequência.

Participaram das atividades crianças de diferentes idades do Espaço de Educação Infantil Marechal Hermes; do Colégio Adventista, da Creche Santa Marta e do Centro Educacional da Urca. Cada escola recebeu um kit com publicações do MI, e os visitantes puderam levar livros e cartões postais de antigas exposições disponibilizados na recepção. As turmas escolares também fizeram o plantio de mudas no jardim do museu, numa referência simbólica à primavera.

Nas cinco postagens para as redes sociais, feitas em forma de carrossel, demonstrou-se como os documentos constantes no acervo do Museu podem ser instrumentos para embasar e fortalecer e as lutas dos povos indígenas pelos seus direitos. Diversas peças documentais custodiadas pelo MI comprovam a violência que os povos originários vêm sofrendo ao longo da história e também sua presença em territórios que foram ou são alvo de disputas. Demonstram, ainda, sua capacidade de mobilização e efetivação de direitos. 

O primeiro post abordou agressões contra os Pataxó Hã-hã-hãe do Sul da Bahia. Desde o século XIX, a etnia sofre com a expansão da lavoura de cacau e com o avanço de colonos em suas terras. Somente em 2012, depois de obter uma vitória no Supremo Tribunal Federal (SFT), o povo conseguiu retomar a maior parte de suas terras originais. Mas ainda clamam por reconhecimento e justiça porque muitos morreram na luta pela retomada do território.

O segundo post demonstrou que a memória também tem a função de salvaguardar direitos, sobretudo quando se fala de direitos de povos originários à terra que tradicionalmente ocupam. Para ilustrar, foi abordado o caso dos Xavante que, entre as décadas de 1940 e 1950, ocupavam um vasto território contínuo no leste do atual estado do Mato Grosso, chamado Marãiwatsédé. Após serem expulsos para implantação de um empreendimento do ramo açucareiro, eles foram fixados em uma aldeia próxima e obrigados pelos fazendeiros a trabalho forçado.

Apoiando-se na documentação que comprova a presença originária dos Xavante nesta terra, Marãiwatsédé foi reconhecida como terra indígena pelo Estado brasileiro em 1998. Contudo, os Xavante ainda lutam pela demarcação de algumas aldeias antigas, das quais também foram retirados à força.

O terceiro post retrata a mobilização sociopolítica dos povos indígenas e sua ativa participação na Assembleia Constituinte, em 1987. Valendo-se de recursos estéticos inventivos para a comunicação com a opinião pública, eles lograram um tratamento inédito na Constituição de 1988, inaugurando um novo paradigma nas bases legais das relações com o Estado brasileiro. Pela primeira vez, foi reconhecido seu direito à diferença e à autodeterminação. As estratégias de que se valeram, a exemplo da marchinha de carnaval que sonoriza o post, continuam inspirando outros segmentos sociais historicamente excluídos da política nacional em suas estratégias de luta por direitos.

No quarto post é abordada a busca pela reparação das violações aos direitos dos povos originários e a garantia de não repetição sob a bandeira de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. A documentação custodiada pelo Museu do Índio subsidiou em grande parte os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, com destaque para o Relatório Figueiredo, extenso documento composto por 30 volumes - dos quais 29 se encontram preservados no Arquivo do Museu. O documento foi publicado em 1968 como conclusão de um inquérito que apurava denúncias de irregularidades e relatos de violências cometidas pelo Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Há registros de diversos casos de tortura, assassinatos, envenenamentos e contaminações propositais.

Já o último post enfoca a tese do Marco Temporal, explicando que o julgamento no STF teve como objeto o Recurso Extraordinário na reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, do povo Xokleng, de Santa Catarina. O estado catarinense alegava que os indígenas não habitavam o território em 1988 e que, por isso, não tinham direito sobre a área, ignorando o fato de que não lá estavam porque haviam sido expulsos. A Suprema Corte rejeitou a tese, mas o movimento indígena se prepara para enfrentar outras formas de limitação das demarcações.

A diretora substituta do MI, Elena Guimarães, destacou que "a participação nesta edição da Primavera dos Museus permitiu demonstrar a importância dos acervos institucionais como instrumento de defesa dos direitos dos povos indígenas. Além disso, a realização de uma atividade presencial foi um primeiro passo no processo de reabertura parcial do órgão ao público". Ela ressaltou que o evento foi bem-sucedido e contou com participação dos colaboradores e servidores na concepção e organização das atividades.

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações do Museu do Índio