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Funai participa de seminário sobre Democratização do serviço público

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Publicado em 30/11/2023 10h02
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Foto: Matheus Araújo
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Foto: Matheus Araújo
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Foto: Matheus Araújo

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do seminário "Concursos Públicos – Fazer Diferente para Fazer a Diferença", realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), reuniu especialistas, representantes do governo, da academia e da sociedade civil para discutir a modernização dos concursos públicos no Brasil.

A mesa do Painel dedicada às discussões sobre cotas em concursos públicos contou a presença da presidenta substituta da Funai, Mislene Mendes, da diretora de Provimento e Movimentação do MGI, Cida Chagas, da secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima e do secretário executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras, Delton Aparecido Felipe.

Na ocasião, Mislene Mendes, que é indígena do povo Tikuna do Amazonas e servidora efetiva da Funai há 11 anos, ressaltou a importância da realização de concurso público no órgão com reserva de vagas para indígenas e com aplicação de provas em locais de difícil acesso do território nacional, alcançando um público que muitas vezes fica de fora dos certames pela falta de condições financeiras para chegar aos locais de prova nas capitais, principalmente, os indígenas de baixa renda.

“O Concurso Nacional Unificado vem trazendo a proposta de garantir a participação dos povos indígenas que vivem em seus territórios, ampliando a acessibilidade no certame promovendo um processo democrático na prática. Estamos em um momento favorável para realizar avanços, mas ainda temos muitos desafios a superar para que cada vez mais indígenas acessem espaços nas estruturas do serviço público, inclusive através de ações afirmativas , destacou.

Mislene explicou que, no penúltimo concurso da Funai em 2010, apenas nove indígenas foram admitidos. No último concurso, em 2016, o número reduziu para oito. Esses dados contrastam com a população indígena do Brasil, que atualmente ultrapassa 1,6 milhão de pessoas e, principalmente, com a necessidade do protagonismo indígena na elaboração de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

O evento teve como propósito enriquecer o diálogo sobre a modernização dos concursos públicos no país, fomentando a troca de experiências entre diversos atores sociais engajados na temática. Uma das discussões centrais foi sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU) e Cotas, abordando temas como a importância do concurso unificado, locais e etapas de prova.

Diversidade

A promoção da diversidade é reconhecida como um elemento fundamental para potencializar a eficácia das políticas públicas. A inclusão de diferentes visões e experiências durante a elaboração e implementação das políticas fortalece a democracia, reduz desigualdades e promove o acesso equitativo a oportunidades no serviço público.

Neste cenário, a democratização do serviço público pressupõe a ocupação dos espaços por pessoas indígenas em todas as instâncias do serviço público federal, como uma iniciativa que não apenas enriquece a diversidade dos certames, mas também contribui para a construção de um serviço público que reflita a pluralidade cultural do país.

As palestras do evento estão disponíveis no Canal do MGI no Youtube.


Assessoria de Comunicação/Funai

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