Funai assina o 2º Termo Aditivo do Programa Waimiri Atroari e se reúne com lideranças indígenas de diversos povos do Brasil

Nesta quarta-feira (7), lideranças de diversos povos indígenas foram recebidas pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, na sede do órgão, em Brasília.

Foram recebidos representantes dos povos Tapirapé, do estado de Mato Grosso; Pataxó, do estado da Bahia; Krahô, do estado do Tocantins; e tupinambá, Arapium Jaraqui, Borari, Munduruku e Matipu, da região do Baixo Tapajós, estado do Pará.

Pela Funai, participaram das reuniões a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete de Carvalho; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade; o coordenador-geral de Identificação e Delimitação, Luciano Pequeno, o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, José Augusto Pereira; e o Procurador Federal da Procuradoria Federal Especializada da Funai, Matheus Antunes de Oliveira.

As lideranças do povo Tapirapé solicitaram apoio na questão fundiária relacionada à desintrusão do território indígena Urubu Branco, e pediram reforço contra ameaças concretas de exploração mineral dentro do território. De acordo com Joenia, as demandas estão sendo tratadas pelo órgão da forma mais célere possível. “A Terra Indígena Urubu Branco é questão prioritária para a Funai”, afirmou.

O apoio da Funai em ações de demarcação e proteção das Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha (BA) pela Polícia Federal foi solicitado à Funai pelas lideranças do povo Pataxó. Na oportunidade, os indígenas também solicitaram o fortalecimento da Coordenação Regional Sul da Bahia.

Já o lançamento de edital de chamada pública para aquisição de imóveis rurais disponíveis para venda, visando sua aquisição para constituição de Reserva Indígena destinada à comunidade indígena Krahô foi assunto dado como prioridade por Joenia Wapichana. Os indígenas encontram-se assentados provisoriamente no loteamento São Judas e encontram-se em situação de vulnerabilidade. Joenia se prontificou a dar celeridade à questão. “Precisamos resolver esse problema com urgência, pois é uma questão de saúde”, apontou.

Terminando o dia de reuniões, as lideranças dos povos Tupinambá, Arapium Jaraqui, Borari, Munduruku e Matipu solicitaram atualizações sobre os processos de demarcação de terras indígenas na região. Conforme foi informado pela área técnica da Funai, os processos estão em diversos estágios: em fase de qualificação, constituição de grupos técnicos (GTs) para realização dos estudos multidisciplinares, aguardando a finalização de alguns estudos, ou mesmo aqueles casos em que os estudos já foram concluídos e enviados ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para declaração das terras indígenas. Em outros casos, o processo está na fase da demarcação física, quando são instalados os marcos geodésicos e as placas de sinalização.

Joenia tem ponderado aos indígenas, em todas as reuniões, sobre as dificuldades da Funai em termos de falta de recursos materiais e humanos, principalmente porque herdou um “quadro de servidores colapsado”. De todo modo, o órgão está empenhando esforços para sanar os problemas, a exemplo da recente autorização de concurso público que em breve proverá mais servidores para o órgão. Joenia também pediu paciência aos indígenas para “reorganizar a casa”, mas garantiu que “nenhum processo de demarcação ficará parado”.

A quarta-feira também trouxe avanços para o povo indígena Waimiri Atroari. Joenia Wapichana assinou o 2º Termo Aditivo do Programa Waimiri Atroari (PWA), resultado de uma parceria entre a Funai, Eletronorte e a Associação da Comunidade Indígena Waimiri Atroari. Criada e idealizada pelo sertanista Porfírio Carvalho, em 1988, a ação indigenista possibilitou que a comunidade tivesse condições de melhor enfrentar as dificuldades do relacionamento com a sociedade brasileira e atenuar os impactos dos empreendimentos econômicos que atingem o seu território tradicional, promovendo acesso a vários serviços sociais.

Coube à Eletronorte propor esta ação indigenista, como forma de atenuar os impactos provocados pela interferência do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Balbina nas terras dos Waimiri Atroari, e que objetiva mitigar grande parte dos problemas provocados pela ação do Estado e de empresas privadas na vida dos indígenas.

O Programa Waimiri Atroari foi elaborado por uma equipe multidisciplinar e interinstitucional de técnicos, representando a Funai, a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, o Instituto de Medicina Tropical de Manaus (IMTM), a Universidade do Amazonas e a Eletronorte, que, além de alocar técnicos, financiou todos os estudos e ações do Programa. O Programa encontrou os Waimiri Atroari enfrentando sérias dificuldades para sobreviver, num processo populacional grave: eram aproximadamente 1.500 em 1974 e, em 1987, estavam reduzidos a 374 pessoas.

Por meio do PWA, as comunidades têm acesso a uma médica; dois dentistas; técnicos em enfermagem; agentes de saúde indígena; laboratoristas indígenas; além de alfabetização na língua materna; cursos de capacitação e formação de professores indígenas; repasse de conhecimento tecnológico; cursos de edição de vídeo, corte e costura, antropologia e português; criação de aves, ovinos, caprinos, bovinos e piscicultura; comercialização do artesanato Wamiri Atroari; energia solar em todas as aldeias e controle de doenças, como a vacinação de 100% da população.