Funai inicia mutirão para ampliar acesso de indígenas do DF a benefícios sociais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu início nesta quarta-feira (16), em Brasília, a um mutirão para ampliar o acesso dos indígenas que vivem no Distrito Federal a benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário maternidade. A iniciativa, inédita no âmbito da Sede, é realizada pela Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) em parceria com a Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Goiânia (GO).

De acordo com o coordenador-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Oscar Homero de Lima Marsico, em uma primeira etapa serão atendidos indígenas da etnia Guajajara da Aldeia Tekohaw, localizada no Setor Habitacional Noroeste, região administrativa de Brasília. "A intenção é estender a iniciativa posteriormente às demais etnias residentes no Distrito Federal. Trata-se de uma ação extremamente relevante por meio da qual todos ganham", destaca.

O mutirão permite, por exemplo, que os indígenas tenham acesso à Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR), emitida pela Funai. Com o documento, é possível dar entrada no processo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Participaram também da ação a chefe do Serviço de Previdência Social (Seps) da Funai, Patricia de Fátima Mourão Pinheiro, e o chefe da CTL Goiânia, Rogério de Souza Borges.

Parceria

A Funai tem realizado diversas ações para garantir os direitos sociais dos indígenas, o que inclui parcerias interinstitucionais. Em 2021, a Fundação celebrou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS que permite o requerimento de benefícios previdenciários a indígenas na modalidade a distância por meio do INSS Digital.

O acordo possibilita que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem, em favor dos indígenas, o requerimento à distância de benefícios previdenciários do INSS, tais como Aposentadoria por Idade, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Auxílio Doença, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processos.

Assessoria de Comunicação / Funai