Funai apoia ação de emissão de documentos para indígenas no Tocantins

A Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou uma ação que promoveu o acesso a serviços de documentação civil para indígenas do estado do Tocantins. A iniciativa ocorreu entre os dias 20 e 24 de junho, quando foi realizada a emissão de diferentes documentos, como carteira de identidade e certidões de nascimento e casamento, a indígenas da região da Ilha do Bananal.

Os trabalhos foram desenvolvidos na sede da Escola Canuanã da Fundação Bradesco, localizada na beira do Rio Javaé, no município de Formoso do Araguaia, e fazem parte do Projeto Piloto "Justiça para Todos - Cidadania Indígena", uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Corregedoria-Geral da Justiça.

“Essa é uma ação extremamente importante para nossas comunidades indígenas da Ilha do Bananal, pois há muito tempo a gente vinha na busca por esse apoio. Era um anseio de toda a comunidade, dos caciques e dos líderes, porque muita gente não tem documentação na aldeia e para tudo que vamos fazer hoje precisamos de documentos. E o indígena também precisa, pois é cidadão como qualquer outro”, comentou o cacique Micael Weheriá Vinicius Batista Javaé, da Aldeia Boa Esperança.

O cacique também mencionou as dificuldades dos indígenas para conseguir a emissão dos documentos. “Primeira dificuldade era a logística, pois nossas aldeias ficam distantes da cidade e no período de chuva fica intransitável. A burocracia é outra dificuldade na hora de emitir os documentos, pois temos que ir a várias locais diferentes e com a dificuldade das informações muitos acabam desistindo. Além da falta de recursos, muitas vezes para tirar uma foto, por exemplo”, explicou Micael Weheriá.

Além da Funai, a iniciativa contou com a parceria de outras instituições como a Associação dos Registradores Civil do Tocantins (Arpen-TO), Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Cartório de Registro Civil da Comarca de Formoso do Araguaia, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Federal, Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Segurança Pública do Tocantins.

Assessoria de Comunicação/Funai
com informações do TJTO