Funai abre cadastro para conselheiros de serviços públicos; participe

A Fundação Nacional do Índio, por meio de sua Ouvidoria, abriu nesta quarta-feira (4) o cadastro para a participação de cidadãos em Conselhos de Usuários de Serviços Públicos, a fim de aprimorar os serviços prestados pelo órgão. A primeira consulta realizada pela Funai, intitulada "Avaliação dos serviços oferecidos pela Funai por meio da Plataforma Fala.BR", destina-se à avaliação de dois serviços: “Registrar Manifestações de Ouvidoria junto à Funai na Plataforma Fala.BR" e "Registrar Solicitações de Acesso a informação à Funai na Plataforma Fala.BR”. A consulta pública para avaliação dos serviços segue até o dia 14 de agosto.

Os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos são uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos. Qualquer cidadão pode ser conselheiro, basta voluntariar-se por meio da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, criada e gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Uma vez cadastrados, os usuários podem responder a consultas sobre os serviços públicos e apresentar propostas de melhorias desses serviços. 

Os conselheiros auxiliarão no apefeiçoamento dos serviços prestados de duas formas principais: na resposta a consultas formuladas pelo gestor do serviço e pela Ouvidoria e na proposição de melhorias, as quais poderão ser comentadas e apoiadas pelos demais conselheiros. O funcionamento dos conselhos de usuários é totalmente virtual. Uma pessoa pode ser voluntária para auxiliar na otimização de quantos serviços julgar conveniente, em um ou mais órgãos.  

A qualquer momento, os conselheiros poderão inserir ideias de aprimoramento de serviços públicos no Fórum de Melhorias de Serviços Públicos, espaço aberto para a exposição de propostas que busquem tornar estes serviços cada vez mais adequados a realidade dos seus usuários. A plataforma também traz a possibilidade de que qualquer pessoa, seja ela agente público ou cidadão, produza as suas próprias pesquisas de forma simples, eficiente e totalmente gratuita. Basta que esta pesquisa esteja devidamente associada a algum serviço público.  

A iniciativa atende às determinações estabelecidas pelo Decreto nº 10.228, de 05/02/2020, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.  

Essa lei estabelece também que a cada ano os órgãos e entidades públicos deverão avaliar os serviços prestados quanto à satisfação do usuário, a qualidade do atendimento prestado ao usuário, o cumprimento dos compromissos e prazos definidos para a prestação dos serviços, a quantidade de manifestações de usuários e medidas adotadas pela administração pública para melhoria da prestação do serviço.

Serviços em avaliação 

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Funai, responsável pelo serviço “Registrar Solicitações de Informação à Funai na Plataforma Fala.BR”, recebeu, de 1º de janeiro a 3 de agosto deste ano, 1.358 pedidos por meio da plataforma, e ocupa o 14º lugar de órgão mais demandado entre 306 órgãos da Administração. “A grande maioria dos pedidos foi efetivamente respondida, não tendo sido registradas omissões, ou seja, pedidos sem resposta por parte da fundação”, destacou a chefe do SIC da Funai, Karla Bento. 

Já o Serviço Técnico de Ouvidoria da Funai, que coordenada o serviço “Registrar Manifestações de Ouvidoria junto à Funai na Plataforma Fala.BR", recebeu 22 denúncias e comunicados e 406 manifestações (elogios, solicitações de providências, reclamações) no primeiro semestre de 2021, das quais o montante de 342 já foram respondidas, todas dentro do prazo, com uma média de tempo de 14,31 dias para resposta.

Assessoria de Comunicação/Funai