Termo de compromisso promove autonomia indígena

O Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, assinou termo de compromisso que dará a povos indígenas do Estado de São Paulo autonomia na condução dos projetos do Plano Básico Ambiental (PBA) junto a empresa Rumo Malha Paulista.

A ação é um marco no protagonismo indígena. De acordo com a Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental da Funai (CGLIC), Carla Fonseca de Aquino Costa, a execução  do PBA pelo Comitê Interaldeias é um respeito à autonomia dos povos indígenas. "A Funai acompanhará de perto os programas ambientais, de forma a assegurar que haja sua efetiva implementação", reforça.

O termo foi firmado entre a Funai, o Ibama, o Ministério Público Federal, a Rumo Malha Paulista e o Comitê Interaldeias (formado por comunidades das Terras Indígenas Tenondé Porã, Itaoca, Rio Branco de Itanhaém, Guarani do Aguapeú e Tekoa mirim). A ideia é regularizar os programas básicos ambientais do componente indígena, referentes a obras de duplicação da malha ferroviária no trecho Itirapina à Cubatão (SP).

Assessoria de Comunicação / Funai