Saúde é tema da segunda reunião do Governo Federal com indígenas

A segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, no âmbito da ADPF 709, foi realizada na tarde desta segunda-feira (27) e e contou com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O encontro discutiu o eixo Saúde do documento.

Por parte da Funai, participaram da reunião o assessor de Acompanhamento a Estudos e Pesquisas, Claudio Badaró, e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Iracema Gonçalves de Alencar.

A secretária-executiva adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Viviane Petinelli, mediadora das reuniões do GT, esclareceu que o objetivo por trás da reuniões é construção de um plano de forma conjunta. "O Governo Federal optou por não incluir cronogramas e outros detalhamentos justamente para que o novo plano seja construído com a contribuição de todos os que estão presentes. Foi apresentada apenas uma versão inicial, que ainda passará por muitas alterações", explicou.

Na mesma linha, Weibe Tapeba, da coordenação-executiva da APIB, comentou sobre a amplitude do plano apresentado. "É importante ter um marco referencial nesse formato. Nos foi apresentado esse texto, com possibilidade de aprimoramento, que está em construção com a participação de todos", afirmou.

Além das lideranças indígenas e representantes do MMFDH e da APIB, a reunião contou com órgãos como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU).

As contribuições do ponto de vista técnico foram feitas por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Falaram durante o encontro: o professor Ricardo Ventura Santos; a pesquisadora e médica sanitarista Luiza Garnelo; o pesquisador Andrey Moreira Cardoso; os médicos infectologistas André Perissé e André Siqueira; a bióloga Maria Ogrzewalska; a coordenadora do grupo temático de saúde indígena da Abrasco, Ana Lucia Pontes; e a professora Ana Lucia Escobar.

Os profissionais fizeram sugestões de ajustes no texto do documento e de inclusão de informações básicas sobre o histórico do vírus, formas de contágio e de prevenção e outros conceitos relacionados à Covid-19.

Eles também destacaram a importância de se levar em consideração as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no planejamento das ações de enfrentamento, bem como a necessidade de incorporação de anexos com fluxos e protocolos que orientem os agentes na execução das iniciativas.

Propuseram, ainda, o monitoramento sistemático e a integração das bases de dados de saúde referentes ao novo coronavírus entre a população indígena, que abrangem informações sobre casos de diagnóstico positivo e seus desdobramentos, como forma de aferir a efetividade do Plano.

Foram levantados questionamentos acerca de questões práticas, como as competências de cada ente do Subsistema de Saúde, a aquisição de equipamentos específicos para o atendimento inicial e a proteção não só dos profissionais da saúde, mas dos trabalhadores em geral, o que, segundo uma das especialistas, também funciona como uma barreira sanitária.

Para o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Renan Sotto Mayor, a fala dos especialistas foi essencial para a elaboração de iniciativas assertivas. "Me senti muito contemplado com o que foi exposto pelos especialistas. Agora, esperamos ouvir a Sesai com base no que foi apontado", concluiu.

Todos os coordenadores de DSEIs tiveram oportunidade de compartilhar experiências e o contexto de cada área. Uma das maiores preocupações é com relação à mudança drástica nos fluxos de atendimentos, que foram definidos por planos de contingência que vêm sendo executados desde o início da pandemia.

"Nosso plano, que é orientado pela Sesai, baseado em decisões e deliberações com a participação de indígenas, inclusive, vem sendo aplicado desde março e já passou por quatro modificações. Esse novo plano precisa ser factível", observou o coordenador do DSEI Pernambuco, Antonio Fernando da Silva.

Sobre a problemática dos indígenas não aldeados, a coordenadora do DSEI do Alto Rio Purus, Carla Mioto Niciani, garantiu que há atendimento. "Temos atendido as terras não homologadas e estamos monitorando as aldeias com casos positivos, com técnicos de enfermagem em área. Entramos nas aldeias e conversamos com as pessoas e todos estão sendo atendidos".

A próxima reunião está marcada para a próxima quarta-feira (29), na qual novamente as ações de saúde serão debatidas.

Com informações do MMFDH