Nota de Repúdio

Cumpre a Fundação Nacional do Índio (Funai), mais uma vez, esclarecer que a nomeação do Dr. Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC) ocorreu em razão de sua notável formação acadêmica, capacitação técnica e ampla experiência com povos indígenas no Vale do Javari, Estado do Amazonas.

Como já foi amplamente divulgado por alguns segmentos da imprensa, e também reiteradamente e de forma sensacionalista pelo jornalista Matheus Leitão, cabe ratificar que o referido coordenador é bacharel em Antropologia, pós-graduado em Antropologia Intercultural, mestre em Ciências Sociais e doutor em Ciências Humanas Possui fluência no idioma indígena dos MATSES e larga experiência nas áreas de Etnologia Indígena, Identidade e Direitos Humanos. Além disso, desenvolveu por mais de dez anos, voluntariamente, projeto junto a esta etnia, realizando análises linguística e cultural, desenvolvimento social, alfabetização e apoio na saúde coletiva.

Ou seja, está mais do que evidenciado, com clareza solar, que os atuais fatos descritos pela imprensa revelam que em nenhum momento foi considerada a qualificação técnica do antropólogo, bem como sua rica vivência juntos aos povos tradicionais, quando do questionamento acerca de sua indicação para o cargo. Diante disso, o que se observa é o claro preconceito religioso e propósito específico de denegrir a imagem do profissional, e, tudo simplesmente pelo fato do Dr. Ricardo Lopes Dias professar a fé evangélica. O que de forma alguma reflete em demandas ou parcerias da instituição em benefício da potencial atuação de missionários em áreas indígenas. Tais ataques e estigmas vão de encontro à laicidade brasileira. Outrossim, cabe ressaltar que esta Fundação não autorizou a entrada de missionários no Vale do Javari e reafirma que o ingresso em qualquer Terra Indígena sem a devida permissão é irregular e caracteriza invasão de território da União, tendo suas consequências previstas em lei.

Diante do exposto, inclusive, lembramos que a 6ª Vara Federal de Brasília/DF indeferiu o pedido de tutela antecipada do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão da nomeação de Dr. Ricardo Lopes Dias. Na decisão, a Juíza Federal titular, Ivani Silva da Luz, esclareceu que "os requisitos legais necessários para a nomeação foram preenchidos", e que o indicado atende aos critérios listados no Decreto nº 9.727/2019, que trata sobre o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das funções comissionadas do Poder Executiva.

A Funai, mais uma vez, reforça que o Dr. Ricardo Lopes Dias não mantém vínculo com a Missão Novas Tribos, o que se findou em 2010. O foco do antropólogo à frente da CGIIRC é estritamente técnico. Como já dito e cansativamente reiterado em outras ocasiões, não há intenção por parte dele de fazer proselitismo religioso, muito menos de destruir direitos já adquiridos e garantidos pela própria Constituição Brasileira à população indígena. O Dr. Ricardo Lopes Dias faz parte de uma nova FUNAI e está como Coordenador nesta Fundação a serviço do Estado Brasileiro para uma política indigenista sem cunho religioso, ideológico ou partidário.

Por derradeiro, somente resta à FUNAI acionar o Conselho Nacional do Ministério Público para apurar os insistentes assaques e infundado preconceito que é colocado em desfavor do Dr. Ricardo Lopes Dias, conforme descrito na Lei 7.716/89, cujo teor define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor ou religião, bem como adoção de providências cíveis para recomposição do dano moral.

Assessoria de Comunicação da Funai.