Nota em defesa da Fundação Nacional do Índio

"Em havendo olhos maus, não há obras boas."

Padre António Vieira, o amado "grande pai" dos índios

do Grão Pará e Maranhão.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público se defender dos ataques presentes na 4ª Nota Pública emitida pela Associação Indigenistas Associados (INA), na qual a entidade acusa a fundação indigenista de não possuir pernas nem direção e propõe ações de proteção aos povos indígenas diante da pandemia da covid-19. Tal nota, além de reproduzir um discurso ideológico derrotado, ofende diretamente os servidores públicos da Funai que estão diariamente empenhados na execução das políticas públicas da autarquia e na gestão desta Presidência.

A Funai informa que, assim como os demais órgãos do governo federal, vem adotando todas as medidas que se encontram ao seu alcance no enfrentamento ao novo coronavírus. A fundação reforça que em nenhum momento se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, no âmbito de suas competências. Ao contrário, todas as ações de proteção aos povos indígenas propostas pela citada associação foram copiadas das listas de ações desenvolvidas pela Funai ao longo destes meses de combate à pandemia, senão vejamos.

Desde o início da pandemia, a Funai já investiu quase R$ 24 milhões em ações de combate à covid-19 nas aldeias. O recurso tem sido utilizado, entre outros fins, para a aquisição de produtos alimentícios, itens de higiene e limpeza e implementação de barreiras sanitárias, bem como realização de atividades de proteção a índios isolados e aquisição de veículos e embarcações para serem utilizados nas diversas ações.

Na área de proteção social, como forma de contribuir com o isolamento das comunidades e garantir sua segurança alimentar, a Funai já distribuiu mais de 286 mil cestas de alimentos a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo o país. As entregas envolvem recursos próprios, doações e parcerias interinstitucionais, e são realizadas conforme planejamento realizado pelas 39 Coordenações Regionais do órgão.

A expectativa é alcançar, nos próximos dias, a marca de 500 mil cestas entregues, em uma ação articulada do governo federal que em grande parte envolve um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Funai, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A inciativa deve beneficiar 154 mil famílias em 3 mil comunidades indígenas.

Para realizar as entregas de forma segura, mais de 200 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram enviados aos servidores das unidades descentralizadas da Funai que seguem em contato com as comunidades, o que inclui máscaras, toucas, luvas descartáveis e testes rápidos. As equipes também seguem conscientizando os indígenas sobre os riscos de contágio e orientando para que permaneçam nas aldeias.

Além disso, cerca de 47 mil kits de higiene pessoal e limpeza já foram destinados a comunidades indígenas de todo o país. O objetivo é contribuir para a adoção de medidas preventivas à covid-19. Os kits são compostos de sabonete, desinfetante, detergente, papel toalha, sabão em pó e em barra, escova e pasta dental.

Para fortalecer a autonomia indígena, aproximadamente R$ 3 milhões foram investidos em ações de etnodesenvolvimento, visando ao apoio às atividades de psicultura, roças de subsistência, colheita de lavouras, confecção de máscaras de tecido e artesanato, produção agrícola, casas de farinha, entre outros.

Sobre a proteção territorial, ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e, atualmente, participa de 217 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.

Até o presente, a Funai já realizou 151 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória. A fundação investiu mais de R$ 1 milhão nas ações, realizadas em parceria com outros órgãos.

Cabe destacar que a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) trabalham de forma articulada no combate ao coronavírus. A fundação tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a execução dos trabalhos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai. A atuação da Funai se dá via Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi) e unidades descentralizadas, que participam de diversos comitês de crise e seguem em contato com as redes de atenção à saúde e assistência social.

Nesse sentido, a fundação criou também uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19 a fim de que as informações cheguem no menor tempo possível aos órgãos competentes, possibilitando o atendimento imediato das demandas. As solicitações podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp, ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br .

A Funai afirma ainda que não reconhece qualquer levantamento extraoficial sobre o número de óbitos de indígenas por covid-19. A fundação considera os dados da Sesai, que indicam um total de 209 óbitos desde o início da pandemia.

A Funai entende que o resultado de anos de política indigenista socialista no Brasil, com todo seu assistencialismo e paternalismo explícitos, pode ser resumido na situação de pobreza, dependência e exclusão em que se encontram os povos indígenas brasileiros. Por tudo isso, a Funai vem a público repudiar a 4ª Nota Pública emitida pela Associação Indigenistas Associados (INA) que, carregada de matiz político-ideológico e ligeira de compromisso com a instituição e com os povos indígenas, é incapaz de enxergar as boas obras da atual gestão desta fundação.

É necessário que todos entendam que a velha política indigenista socialista de assistencialismo e paternalismo, que tantas desgraças produziu aos indígenas brasileiros, foi enterrada em 2018. Um novo governo foi eleito de maneira legítima e democrática pela ampla maioria do povo brasileiro e com ele nasceu uma nova política indigenista. Para as novas ideias e projetos de sucesso, com amplo destaque para o etnodesenvolvimento do indígena brasileiro, é que devemos dar um voto de confiança. Como pregou o Padre António Vieira, o gigante dos púlpitos do século XVII, "Não há coisa boa sem contradição, nem grande sem inveja".

Por fim, a Funai informa que, em defesa de todo o trabalho executado pela fundação e por seus servidores diante da pandemia, pretende tomar medidas no âmbito judicial contra as acusações inverídicas presentes na nota pública citada, que visa sobretudo desarticular internamente o órgão e denegrir sua imagem institucional.

A Presidência da Fundação Nacional do Índio