NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vêm a público esclarecer que não procedem as informações divulgadas neste domingo (28) pelo jornal O Globo, em reportagem intitulada "Sob críticas, Funai é alvo de disputas políticas no governo federal".

O MMFDH, a Funai e a Sesai têm trabalhado de forma articulada no enfrentamento à covid-19 entre as comunidades indígenas desde o início da pandemia. Os órgãos atuam em conjunto em ações de saúde e prevenção ao contágio, bem como na distribuição de cestas de alimentos, a fim de garantir a segurança alimentar dos indígenas durante o isolamento social.

A parceria já possibilitou a distribuição de cerca de 215 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo que a expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas entregues em todas as regiões do país nas próximas semanas.

Além da entrega de alimentos, a Funai apoia a realização de 193 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias. As ações do órgão no combate ao novo coronavírus devem alcançar R$ 40,1 milhões, dos quais R$ 22,7 milhões já foram investidos.

A fundação esclarece ainda que não há qualquer processo de reestruturação em andamento e que a Instrução Normativa (IN) nº9/2020, publicada para corrigir inconstitucionalidades, tem respaldo judicial acerca da sua aplicabilidade.

A mesma atuação coordenada permitiu que a Sesai enviasse aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas mais de 700 mil equipamentos de proteção individual, respiradores e profissionais de saúde para reforçar as ações de atenção básica desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, garantindo assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia.

Ao longo desse período, o Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias para aprimorar o atendimento. Uma das mais recentes é a criação da Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI). As unidades vão fortalecer os serviços de atenção primária à saúde indígena no atendimento desta população, proporcionando o acolhimento dos casos suspeitos de Síndrome Gripal (SG) e a identificação precoce de casos de COVID-19. O investimento soma cerca de R$70 milhões em ações para proteger as mais de 5,8 mil aldeias espalhadas pelo país de 305 etnias.

Essas ações integram o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, anunciado pelo Governo Federal com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em determinados recortes populacionais. Para povos e comunidades tradicionais, a medida prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões.

Diante de todo o trabalho coordenado, os órgãos envolvidos diretamente nas atividades de proteção dos indígenas brasileiros reafirmam sua determinação em manter a atuação e cumprir a missão de não deixar nenhum brasileiro para trás.

Assinam a nota:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Fundação Nacional do Índio (Funai)
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)