Nota de esclarecimento

Em defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai) diante da matéria publicada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em 23/06/20, intitulada "Com apenas 0,02% do orçamento da União, valor gasto pela Funai até junho é o mais baixo em dez anos", cumpre ao órgão prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente, é necessário afirmar que a Funai trabalha sempre pautada em preceitos legítimos, respeitando a Constituição Federal, bem como nos princípios e normas da Administração Pública.

O órgão reforça que em nenhum se eximiu de qualquer obrigação legal de promoção dos direitos das comunidades indígenas, sempre adotando, no âmbito de suas competências, todas as medidas para defesa e proteção dos povos originários.

Exemplo disso é que, desde o início da pandemia, a Funai já investiu R$ 22,7 milhões em medidas de combate ao novo coronavírus em todo o país. Os recursos têm sido usados na entrega de alimentos e kits de higiene e limpeza aos indígenas, a fim de que eles permaneçam nas aldeias e mantenham o isolamento social, bem como na realização de ações de conscientização, suporte a barreiras sanitárias e viabilização do transporte de indígenas e servidores. Atualmente, está em andamento a entrega de cerca de 500 mil cestas básicas a indígenas de todo o país.

A atual gestão da Funai tem priorizado o fomento a ideias e projetos que promovam o etnodesenvolvimento. O objetivo é levar dignidade às aldeias e colaborar para a independência econômica das comunidades, fazendo com que as etnias sejam protagonistas da sua própria história.

Para isso, a Funai incentiva atividades diversas, tais como produção agrícola, piscicultura e etnoturismo, a fim de contribuir para a melhoria de fato das condições de vida dos povos originários, respeitada a sua autonomia.

Assessoria de Comunicação / Funai