Os Fatos

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público esclarecer afirmações do fotógrafo Sebastião Salgado, durante conferência virtual, identificada por Webinar, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no último sábado (16).

O fotógrafo fez equivocadas alegações acerca do trabalho desenvolvido pela Funai. Diferente do afirmado, as Bases da Funai não foram desativadas. Pelo contrário, esta Fundação tem realizado diversas ações de vigilância e fiscalização territorial por meio de 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 20 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPE) instaladas em 22 Terras Indígenas (TI) da Amazônia Legal.

A Funai trata como prioridade a manutenção dessas bases, que são fundamentais na gestão do território e proteção física dos índios isolados e de recente contato. O órgão tem tomado todos os cuidados com suas equipes de campo, para promover a permanência dos servidores nos locais e garantir a continuidade das atividades de acordo com as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde. Essas orientações estão consolidadas em Planos de Contingência e Protocolos de Ações de enfrentamento da pandemia da covid-19 em Terras Indígenas.

Inclusive, a Fundação já enviou 204.582 unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as 39 Coordenações Regionais e para as 11 Frentes de Proteção Etnoambiental. São toucas, luvas, máscaras, aventais e óculos de proteção destinados aos servidores de modo a minimizar as possibilidades de transmissão do vírus.

Sobre o território Yanomami, em Roraima, as atividades de vigilância territorial das BAPEs da Funai na região, atualmente duas, seguem em andamento e com atenção redobrada diante do coronavirus. Há um planejamento para a reabertura de outras duas BAPEs no local, visando intensificar a proteção e conter as entradas ilegais.

Além disso, a Funai vem realizando barreiras sanitárias por todo o país, a fim de evitar o acesso de não indígenas às aldeias; e também atuando em parceria junto a órgãos governamentais, ambientais e de segurança pública competentes, de modo a articular e fortalecer operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial nas áreas em que vivem os povos tradicionais.

Exemplo dessa atuação foi a ação conjunta com a Polícia Federal e a Força Nacional na Terra Indígena Vale do Javari, território citado pelo fotógrafo, que resultou na prisão de dez integrantes de uma associação criminosa que praticava atividades de pesca e caça predatória.

Isso demonstra que em nenhum momento a instituição se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, sempre adotando, no âmbito de suas competências, todas as medidas que se encontram ao seu alcance no combate à pandemia de covid-19, primando pelo zelo e atenção em suas ações.

A missão e o compromisso institucional da Funai de proteger as comunidades indígenas, portanto, seguem firmes. As precauções estão sendo redobrados diante da ameaça de covid-19 às regiões onde vivem estas populações. Há planos de contingência em ação, atividades de monitoramento, vigilância e conscientização junto às aldeias. Assim, seguindo diretrizes das instâncias de saúde, a Funai está atenta e agindo para passar por esta crise de saúde mundial da melhor forma possível.

Assessoria de Comunicação / Funai