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INA quer que servidores da Funai fiquem em casa
Se depender da Associação Indigenistas Associados (INA) o trabalho de servidores da Funai será totalmente remoto. A organização impetrou um mandado de segurança coletivo, no último dia 11 de abril, contra o Presidente da Fundação, Marcelo Augusto Xavier, e o Diretor de Administração e Gestão, Fernando Rocha, exigindo que a medida seja adotada.
O que a associação esquece é que a Funai já instituiu trabalho remoto para seus servidores desde o último dia 17 de março, quando publicou orientações e diretrizes internas, com base em portaria do Ministério da Economia, que permitiu a flexibilização em razão da pandemia do coronavírus.
Em razão disso, a Funai encontra-se hoje com 40% de seu corpo funcional em expediente remoto. O que representa 790 servidores trabalhando em casa do universo total de 2031 funcionários em vínculo com o órgão. Sendo que somente na sede do órgão em Brasília, 63% do quadro funcional está em atividade remota. O que significa 314 do total de 499 servidores.
A Funai esclarece que vem tomando todas as providências necessárias no sentido de prevenir a expansão do vírus entre seus servidores. Internamente, foram amplamente divulgados 04 manuais da Diretoria de Administração e Gestão, que trazem a possibilidade de trabalho remoto aos servidores do grupo de risco, bem como daqueles que possuem familiares em situação de risco.
As orientações também permitem expediente em turnos de revezamento, em conjunto ao regime remoto, possibilitando assim a diminuição da concentração de presença física; sem que com isso sejam prejudicadas as atividades dos setores, principalmente os atendimentos internos e externos presenciais.
A Funai reforça a necessidade de manter o mínimo de atendimento essencial para manutenção das atividades internas em prol dos povos indígenas nesse momento de pandemia, tanto na sede quanto nas unidades descentralizadas. Por isso, a adesão ao regime de trabalho remoto ou em revezamento deve ocorrer de modo a não causar prejuízos à continuidade dos processos, principalmente aqueles considerados essenciais e/ou estratégicos.
Ainda assim, a INA cobra judicialmente que as mesmas medidas sejam adotadas, o que leva a crer que a associação está tão somente focada em causar dissidências e assim desarticular o trabalho institucional de servidores comprometidos em fazer o seu melhor para as mais de 305 comunidades indígenas que tanto dependem da Funai nesse período.
Assessoria de Comunicação da Funai