Funai destina R$ 20 milhões para promoção de atividades sustentáveis em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu R$ 20 milhões na promoção de atividades sustentáveis em Terras Indígenas entre 2019 e o primeiro semestre de 2020. O apoio ao etnodesenvolvimento está entre as prioridades da gestão do presidente Marcelo Xavier, que completou 1 ano no cargo no fim de julho. "Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável nesses territórios, colaboramos para que os indígenas melhorem de vida e sejam protagonistas da própria história", destaca.

Entre as ações da Funai na área do etnodesenvolvimento, estão o apoio à produção de café especial pelo povo Suruí-Paiter, em Rondônia, o suporte ao plantio experimental de soja preta do povo Paresi, em Mato Grosso, e a regularização ambiental para a produção de camarão pelo povo Potiguara, na Paraíba.

Conforme o presidente, cabe à Funai orientar os indígenas e fortalecer suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização.

"Temos acompanhado o surgimento e consolidação de inúmeras atividades exitosas, cujo retorno para as comunidades é extremamente relevante. Com total respeito à autonomia desses povos, queremos seguir contribuindo para que eles conquistem novos mercados e alcancem independência econômica", ressalta Xavier.

Produção de café

Em Rondônia, a Funai investiu cerca de R$ 120 mil na produção de café do povo Suruí, por meio de apoio técnico e financeiro das Coordenações de Cacoal e Ji-Paraná, nos últimos anos, o que resultou na venda de 1,2 mil sacas de café especial para a empresa 3 Corações. A participação da Embrapa, Emater-RO e outros parceiros locais tem sido fundamental para o êxito da iniciativa. A área cultivada foi de 130 hectares, o que equivale a apenas 0,05% da área total da Terra Indígena Sete de Setembro. Há, ainda, a perspectiva de que o produto receba uma certificação de qualidade orgânica.

Cultivo de grãos

Os povos Paresi, Nambikwara e Manoki são exemplo de produção sustentável de grãos no Centro Oeste do país. De maneira autônoma, com o cultivo de soja, feijão e milho, entre outros, eles faturam em média R$ 20 milhões ao ano, sendo que os lucros beneficiam aproximadamente 2 mil famílias. O cultivo abrange 16 mil hectares dos Paresi (1,62% do território), 1 mil hectares dos Nambikwara (0,77%) e 1 mil hectares dos Manoki (2,22%).

A Coordenação Regional da Funai em Cuiabá (MT) forneceu apoio técnico para o plantio experimental de soja preta, variedade não transgênica da Embrapa, feito na Terra Indígena Utiariti, do povo Paresi, que cultivou 38 hectares de sementes para a próxima safra. Em 2021, a previsão é cultivar 500 hectares da soja preta, que devem resultar em cerca de 25 mil sacas.

Na gestão do presidente Marcelo Xavier foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando regularizar a produção agrícola, por meio de lavouras mecanizadas, nas Terras Indígenas Rio Formoso, Paresi, Utiariti, Tirecatinga e Irantxe, em Mato Grosso. Com o TAC, os indígenas puderam retomar a utilização da área designada para a produção agrícola mecanizada, a fim de vender no mercado externo. O documento foi assinado pela Funai, Ministério Público Federal, Ibama e cooperativas dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki.

Produção de camarão

Na Paraíba, três Terras Indígenas são responsáveis por 18,8% da produção de camarão do estado. Recentemente, por meio de consultoria via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a assistência da Coordenação Regional de João Pessoa, finalizou-se a primeira versão dos estudos para a regularização ambiental da carcinicultura para famílias indígenas da etnia Potiguara. A Funai destinou R$ 90 mil à criação de camarão em 86 unidades produtivas. Atualmente, os Potiguara faturam em média R$ 1,5 milhão ao ano, beneficiando 120 famílias direta e indiretamente. Após a regularização, a expectativa é dobrar o faturamento.

Produção de erva-mate

Com apoio da Coordenação Regional de Guarapuava, a Funai elaborou o plano de manejo da erva-mate cultivada pelos povos Guarani, Guarani Mbyá e Kaingang no Sul do país. A produção envolve 250 famílias de três Terras Indígenas no Paraná (Marrecas, Rio das Cobras e Mangueirinha). A perspectiva é que os indígenas exportem cerca de 10 toneladas de erva-mate ao ano para a empresa norte-americana Guayaki, que possui certificações de produção orgânica reconhecidas no Brasil, Estados Unidos e União Europeia.

Prevenção à covid-19

Para fortalecer a autonomia indígena, cerca de R$ 10,4 milhões foram investidos em ações de etnodesenvolvimento nos últimos meses no âmbito da covid-19, visando ao apoio às atividades de produção de alimentos, criação de animais, casas de farinha, entre outros. A intenção é fazer com os indígenas mantenham suas atividades, além colaborar para que, no período pós-pandemia, as etnias invistam em processos de geração de renda, incluindo atividades atualmente suspensas, como visitação turística e festividades.

A Funai tem incentivado ainda a produção de máscaras de tecido por costureiras indígenas como medida preventiva à covid-19. A fundação forneceu a matéria-prima para etnias como Tuxá, na Bahia; Tabajara na Paraíba; Xacriabá, em Minas Gerais; e Xerente, no Tocantins. As máscaras podem ser distribuídas gratuitamente à comunidade, ajudando a reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus, ou vendidas à comunidade externa para geração de renda.

Acesso ao Pronaf

A fundação também está em tratativas avançadas com o Ministério da Agricultura para simplificar o acesso dos indígenas ao Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf). Deverá ser lançado, em breve, um manual orientador nesse sentido. A ideia é que a própria Funai passe a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf. O documento é utilizado como instrumento de identificação do agricultor familiar no acesso ao programa e a outras políticas públicas.

Outros projetos apoiados pelas unidades descentralizadas da Funai

• cultivo de milho, feijão e criação de animais / CR Guarapuava

• produção de alimentos para garantia da segurança alimentar / CR Xingu

• fortalecimento da pesca, caça e extrativismo / CR Centro Leste Pará

• criação de gado, produção de máscaras / CR João Pessoa

• aquisição de sementes e ferramentas para roças / CR Ribeirão Cascalheira-RO

• aquisição de implementos agrícolas para aldeias / CR Rio Negro-AM

• aquisição de ferramentas para fomento à produção de farinha / CR Tapajós-PA

• reforço da piscicultura indígena / CR Ji-Paraná

• aquisição de insumos para lavoura, pesca e caça / CR Madeira-AM

• apoio à apicultura e pecuária / CR Campo Grande:

• aquisição de excedentes de produção agrícola indígena / CR Passo Fundo

• produção de máscaras de tecido para prevenção / CR Nordeste I

• apoio a roças tradicionais, piscicultura, artesanato e avicultura / CR Cacoal

• aquisições de produção agrícola com doação simultânea / CR Cuiabá

Assessoria de Comunicação / Funai

com informações da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento