Presidente da Funai sobrevoa e visita terras indígenas ameaçadas por invasores em Rondônia

A pedido da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, sobrevoou nessa quarta-feira (30) as Terras Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, em Rondônia, para averiguar denúncias de que posseiros e madeireiros estejam invadindo a área e ameaçando os indígenas.

Após o sobrevoo, o presidente da Funai, acompanhado do diretor de Proteção Territorial da Funai, João Loureiro, e do subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do MMFDH, Ezequiel Roque, visitaram a TI Uru-Eu-wau-Wau. Também participaram da reunião os coordenadores-gerais da Funai de Ji-Paraná e Cacoal, Vicente Batista e Ricardo Prado, e lideranças indígenas de várias etnias de Rondônia.

Franklimberg, que é o segundo presidente a visitar o território desde que a Funai foi criada, explicou aos indígenas que, diferente do que a mídia tem noticiado, o presidente Jair Bolsonaro não incentiva a invasão de terras indígenas e que o governo informou que os invasores serão punidos na forma da Lei.

"Chegamos em Rondônia para nos reunirmos com o governador Coronel Marcos Rocha com o objetivo de traçarmos uma política para se contrapor a essas invasões e ameaças de invasões que estão ocorrendo aqui. Se o pessoal está pensando que porque mudou o presidente pode invadir as terras indígenas, estão muito enganados, porque estamos montando, no âmbito do Estado de Rondônia, particularmente, algumas operações com os órgãos de segurança pública para coibir esse tipo de atitude. Ontem mesmo, na reunião que tivemos com o governador, o superintendente da Polícia Federal já informou que eles farão uma operação em breve. E hoje, nós sobrevoamos todos os pontos de desmatamento nas terras indígenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau para que tivéssemos a noção e levássemos esse conhecimento para o planejamento dessas operações, que serão realizadas para inibir a entrada de madeireiros, posseiros, garimpeiros e qualquer tipo de invasor", garantiu o presidente da Funai, que foi recebido com muita festa pelos indígenas.

Representantes dos povos Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna e Karitiana reivindicaram uma ação imediata do Estado brasileiro e agradeceram a presença de Freitas. "Pela primeira vez na história está chegando um presidente para ver a realidade do seu povo, do povo indígena. E eu fico muito agradecido por isso", ressaltou Orlando Garcia Karitiana, presidente do conselho de saúde indígena de Rondônia.

Val Karitiana denunciou que ameaças aos povos indígenas da região prejudicam também o serviço básico às aldeias, que não têm recebido a visita das equipes de saúde. "Os Uru-Eu-Wau-Wau estão sendo impedidos de saírem de suas terras, e isso está impedindo a equipe de saúde indígena de entrar na área. Meu povo está sendo ameaçado de ser expulso de seu território, e nossos parentes Karipuna estão recebendo ameaças de morte contra lideranças e crianças. A gente pede uma solução imediata. Nós não somos contra o desenvolvimento do estado, nem do país. De forma alguma os povos indígenas querem agir com violência. Nós queremos diálogo, tanto com o governo estadual como com o federal", afirmou.

O subsecretário Ezequiel Roque informou que a Ministra Damares Alves, por ordem do presidente Jair Bolsonaro, fez questão que fosse enviada uma comitiva do governo para verificar in loco as denúncias de invasão das terras indígenas em Rondônia. "A própria ministra chamou o governador do Estado na sexta-feira passada à Brasília para tentar resolver essa situação. Planejamos essa viagem junto com o Coronel Marcos Rocha e ontem, pela primeira vez, eu assisti a um governador, um vice-governador e várias autoridades do alto escalão do governo ficarem sentados durante três horas ouvindo as lideranças indígenas e suas demandas relacionadas a essas invasões. Isso é algo inédito. Há uma parceria e uma vontade muito grande de trabalho entre o governo federal e o governo de Rondônia", destacou Roque, que já foi secretário de direitos humanos do Estado.

Apoio governamental

Na terça-feira (29), o governador Coronel Marcos Rocha, o vice-governador Zé Jodan, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o comandante da 17ª Brigada, o superintendente da Polícia Federal, o comando geral da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o presidente da Funai e representantes e lideranças indígenas participaram de reunião no Palácio do Governo para organizarem uma força-tarefa contra as invasões aos territórios Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna e Karitiana.

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"Naturalmente nós estamos vindo para pedir o apoio do governo estadual e dos diversos órgãos de Segurança Pública para que nos ajudem a coibir essas ações que estão ocorrendo dentro das terras indígenas no Estado de Rondônia. Recebemos informações de que as invasões de madeireiros estão muito intensas nesses territórios, e nós temos poucos meios na nossa Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT/Funai) e nenhum poder de polícia. Por isso, uma operação interagência é muito eficaz e eficiente para essa coibição", afirmou o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas.

Na reunião, o governador Coronel Marcos Rocha afirmou que é preciso respeitar a questão da propriedade e que o governo estadual fará o possível para coibir essas invasões. "As terras indígenas são propriedades dos povos indígenas, assim como outras terras têm seus donos. Precisamos dar as mãos para impedir mortes e crises, como a que está acontecendo agora em Brumadinho, em Minas Gerais. A gente precisa trabalhar para evitar o conflito", ressaltou o governador rondoniense.

Lideranças dos povos de Rondônia agradeceram o espaço e pediram a proteção do estado em seus territórios. "Pedimos uma medida protetiva emergencial, porque estamos sem educação por causa dos loteadores. Estamos sem o nosso direito de ir e vir. A qualquer momento pode haver um conflito, porque eles já nos mandaram esse recado", denunciou um representante do povo Karipuna. Em Brasília, a Ministra Damares Alves, por meio das redes sociais, agradeceu o apoio do governo de Rondônia. "Não vamos permitir invasão em terras indígenas", afirmou a ministra.

Priscilla Torres

Ascom/Funai