Órgãos indígenas sul-americanos se reúnem na Funai para tratar de registro civil indígena no Mercosul

A 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM) contou com a presença de representantes de órgãos indígenas do Paraguai, Argentina, Uruguai, Brasil, Chile e mais dois países convidados: Guiana e Suriname. Realizado na sede da Funai em Brasília, no dia 14, o encontro discutiu ideias para garantir o acesso ao Registro Civil de Nascimento de Indígenas em todos os países do bloco.

Com o objetivo de tornar um compromisso entre os países membros do Mercosul, os participantes elaboraram um documento para assegurar o compromisso de unir esforços pelo acesso dos indígenas à documentação básica, promovendo a garantia de direitos e diminuindo os índices de sub-registro civil de nascimento.

A Declaração sobre Registro Civil de Nascimento para Indígenas no Mercosul, elaborada em conjunto pelos participantes, salienta a intenção entre os países em colaborar "para o desenvolvimento de políticas públicas e ações nacionais para o acesso universal à documentação por meio da implementação de sistemas seguros e integrados de registro civil".

De acordo com o presidente substituto da Funai, Alcir Amaral Teixeira, "essa reunião é muito importante porque impulsiona muitos países com o interesse comum que é o interesse sobre as comunidades indígenas. É uma forma de união e parceria entre os países membros do Mercosul e os dois convidados", afirmou.

O presidente do Instituto Paraguaio do Indígena, Edgar Olmedo, disse que a Reunião "fornece insumos para avançarmos em tudo que se relaciona aos direitos de nossos povos indígenas. Falamos um só idioma que é a reivindicação desses povos, muitos deles vulneráveis e com seus direitos adiados. Estamos reunidos para que estes povos possam acender a questões de igualdade".

Participaram desta 10ª edição da Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul representantes dos seguintes órgãos: Embaixada da Argentina, Embaixada do Uruguai, Embaixada do Chile, Embaixada do Suriname, Embaixada da Guiana, Ministério do Interior do Paraguai, Instituto Paraguaio do Indígena, Gabinete de Segurança Institucional/Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria Especializada Federal/Funai.

Assessoria de Comunicação Social / Funai