Funai anuncia reabertura de bases de proteção na Terra Indígena Yanomami

Após quatro anos, as bases de proteção etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami serão reabertas. A ação é significativa para o combate ao imenso garimpo ilegal, que tem prejudicado o ecossistema da região, a vida e integridade dos Yanomami, Yek'wana e povos isolados que habitam a área. Serão reativadas as bases Demarcação, no rio Mucajaí; Kore-korema, no rio Uraricuera; e Serra da Estrutura, no afluente do Mucajaí.

A exploração devastadora dos minérios, além de levar à contaminação dos indígenas por mercúrio, ter assoreado e poluído rios e destruído parte da floresta, trouxe fortes interferências no modo de vida das comunidades, ocasionando a desorganização social, transmitindo doenças e colocando a população em situação de vulnerabilidade.

Outra grande preocupação referente à ação garimpeira é o risco que correm os indígenas isolados na região. A Funai confirma a existência de um povo isolado e estuda a de outros seis cujos vestígios já foram registrados. Essas populações, além de sujeitas a conflitos com garimpeiros, também estão mais suscetíveis a doenças comuns entre os não-indígenas, podendo uma simples gripe dizimar vários integrantes de um grupo.

Em carta entregue à Funai, no último dia 14 de maio, Davi Kopenawa, prestigiada liderança indígena e presidente da Hutukara Associação Yanomami (HUY), representantes da Associação do Povo Yek'wana (Seduume) e da Associação Ninan do Estado de Roraima (Taner) alegaram que, desde a demarcação da terra indígena, em maio de 1992, a situação do garimpo nunca esteve tão alarmante. "O acompanhamento que estamos fazendo estima atualmente dentro da área Yanomami mais de 10 mil garimpeiros. [...] essa situação traz extrema vulnerabilidade para o povo Yanomami e Yek'wana, que vê com bastante apreensão e impotência esse momento trágico", declararam as lideranças.

A reabertura das Bapes se tornou prioridade da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) após denúncia do Ministério Público Federal de Roraima e decisão da Procuradoria Federal de do estado, que visou a proteção dos povos indígenas da TI a partir do combate ao garimpo, em novembro de 2018. Por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yek'wana (FPEYY) e das Coordenações Regionais Rio Negro e Roraima, a Funai montou complexo plano de trabalho, envolvendo a participação de indígenas e de instituições governamentais.

Bruno Pereira, coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato, ressalta que, para o objetivo das bases ser alcançado, é necessário trabalhar sob o que chama de "metodologia das bases de proteção da CGIIRC", isto é, a presença contínua do Estado em campo, 365 dias por ano com as forças de segurança. "As bases são um primeiro passo, uma maneira de barrar o acesso fluvial do garimpo, mas há, ainda, o acesso aéreo que exigirá uma forte e articulada ação do Estado por meio do Exército, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública de Roraima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Ministério Público Federal. A abertura das bapes além do controle no acesso irregular na terra indígena, também nos proporcionará mais informações sobre a presença e formas de ocupação territorial dos índios isolados que compartilham a terra indígena com os Yanomami e Yek'wana", pontuou o coordenador.

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De acordo com a DPT, as grandes operações na região são iminentes. Diversas instituições governamentais estão trabalhando em parceria para atuar de forma efetiva, memorável e contínua dentro da terra indígena. No prazo de três meses, uma das bases terá sido reaberta e até 2020 todas estarão em pleno funcionamento com servidores da Funai, indígenas e a colaboração de agentes de outras instituições do Estado.

Estratégia

No intuito de realizar levantamento da situação das Bases de Proteção Etnoambiental desativadas, discutir com comunidades Yanomami sobre o processo de reabertura das unidades e promover um monitoramento do avanço da atividade garimpeira ilegal sobre a Terra Indígena Yanomami, técnicos da Funai realizaram constantes visitas à área, promovendo um espaço de diálogo e cooperação junto aos indígenas.

Os levantamentos desse trabalho construíram subsídios para posterior articulação interinstitucional realizada pelo Diretor da DPT, João Alcides Loureiro, Bruno Pereira e Andrea Martuccelli, Coordenadora-Geral de Monitoramento Territorial, em reuniões no Estado de Roraima, no período de 6 a 11 de maio deste ano.

Ao todo, oito agendas foram cumpridas junto ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Ibama, Secretaria de Segurança Pública de Roraima e unidades locais da Funai.

As discussões ocorreram em torno do apoio logístico e de segurança para a reativação das bases bem como interligação de informações, interação e comprometimento das instituições no que diz respeito à ação organizada e contínua de combate ao garimpo ilegal na TI Yanomami.

Força que vem da floresta

A luta pela manutenção da vida Yanomami, Yek'wana e da terra a que pertencem é histórica. O conceito Yanomami de terra-floresta, por eles chamada de urihi, relaciona o povo e outros seres ao meio em que vivem de maneira intrínseca e inseparável. Portanto, lutar pela proteção dessa entidade viva é batalhar por si mesmo.

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Desde a década de 80, a comunidade indígena da TI sofre com a ação destrutiva do garimpo ilegal. No período, 20% da população foram dizimadas devido a doenças trazidas pelos exploradores. Até os anos 90, o número de garimpeiros era avassalador: cerca de 40 mil.

A atividade sempre pôde contar com uma grande estrutura. Pistas de pouso, vilas e milhares de balsas são alguns dos elementos que a sustentam. Em 1992, a demarcação da Terra Indígena e expulsão de garimpeiros reprimiram, em partes, as ações ilegais, mas nunca conseguiram exterminá-las. No ano seguinte, dezesseis Yanomami foram chacinados por garimpeiros nas proximidades das fronteiras do Brasil e Venezuela. O episódio ficou mundialmente conhecido como Massacre de Haximu e, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2006, caracterizou o crime como um genocídio.

Neste mês, o líder Davi Kopenawa veio a público denunciar as tensões e perigos que seu povo sofre frente aos garimpeiros. Junto a outras lideranças, pediu a autoridades do Ministério da Justiça, da Defesa, do Ministério Público Federal e da Funai que tomem as medidas cabíveis às suas respectivas competências. A exigência Yanomami e Yek'wana para o órgão indigenista oficial do estado foi a reativação das bases e a fiscalização constante na região, ações já programadas pela equipe da Funai.


Kézia Abiorana
Assessoria de Comunicação/Funai, com apoio da CGIIRC