Tem início a Primeira Oficina de Formação do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania

Teve início hoje (26) a Primeira Oficina de Formação do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc), realizada no Centro de Formação Indigenista da Funai em Sobradinho (DF).

De iniciativa da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) e Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), o espaço se estende até sexta-feira (30), e tem por objetivo dialogar sobre o papel da Funai na perspectiva de atuação transversalizada do Serviço presente em todas as unidades descentralizadas do órgão.

Participam do evento representantes das 39 Coordenações Regionais da Funai que atuam no Sedisc, de cinco Frentes de Proteção Etnoambiental, servidores da Sede que atuam na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Diretoria de Administração (DAGES), Diretoria de Proteção Territorial (DPT), Ouvidoria, Procuradoria Federal Especializada (PFE), além de parceiros como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A programação inclui a apresentação e o diálogo em torno das prinicipais temáticas que envolvem as atribuições regimentais e institucionais da Funai no âmbito da Promoção dos Direitos Sociais e de Cidadania. Dentre os temas a serem abordados, encontram-se a atuação indigenista quanto às políticas públicas de proteção social: Sistema Único de Assistência Social e trabalho em rede, casas de apoio/passagem, Programa Bolsa Família para Povos Indígenas e especificidades da Assistência Social para Povos Indígenas; a discussão do papel da Funai na saúde dos Povos Indígenas; o acesso diferenciado dos povos indígenas a direitos sociais como a Previdência Social e a documentação civil básica; orientações gerais e acesso a programas de infraestrutura comunitária; apoio aos processos educativos comunitários dos Povos Inígenas e acompanhamento das políticas de educação escolar indígena; políticas de gênero, assuntos geracionais, participação social e direito à convivência familiar e comunitária, além das estratégias de monitoramento e avaliação empreendidas pela Funai quanto a esses temas.

Para o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Paranhos, são encontros como esse que podem fazer a Funai mais forte, uma instituição que realmente faça a diferença nas pontas, lembrando que a missão da atual gestão da autarquia consiste em edificar os pilares de uma instituição fortalecida e atuante para a defesa dos direitos dos Povos Indígenas.

Ao final da Oficina, além do esclarecimento de eventuais dúvidas trazidas pelos participantes e do intercâmbio de informações entre os presentes englobando as distintas realidades do país, está prevista a elaboração de orientações gerais com base nas perguntas frequentes advindas das unidades descentralizadas da Funai e o planejamento estratégico para o próximo exercício.

Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania