Povos indígenas do Amapá e Norte do Pará promovem troca de experiências com comunidades estrangeiras da Bacia Amazônica

A Funai apoiou, na última semana, conjunto de eventos realizados pelas Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá (Apoianp), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (Coica) na Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá.

Durante toda semana, a universidade recebeu cerca de mil indígenas dos povos Karipuna, Galibi-Marworno, Galibi-Kalinã, Palikur, Waiãpi, Waiana, Apalaí, Tiriyó, Kaxuyana e demais grupos advindos dos países da Bacia Amazônica no I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará , II Encontro de Mulheres Indígenas Amazônicas , IV Cúpula da Amazônia e X Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica .

Além do apoio logístico oferecido pela Funai, a instituição se fez presente em mesas redondas do I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará . O evento merece destaque por ter sido promovido pelos povos indígenas locais, por meio da Apoianp, trazendo à discussão assuntos de grande relevância para essa população junto a segmentos políticos e institucionais. Palestras, apresentação de trabalhos acadêmicos, exposições, feiras, rodas de debates e apresentações culturais foram algumas das atividades desenvolvidas.

Leia Rodrigues, coordenadora-geral de promoção da cidadania, pontuou a relação entre políticas públicas e mulheres indígenas na mesa intitulada I Chamado das mulheres indígenas junto a Mariazinha Baré, da Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas, Nilde Sousa, da Coordenação de Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e do Comitê Internacional do Fórum Social Pan Amazônico, Rosa Pitaguary, da Associação de Mulheres Indígenas do Ceará (Amice) e Almerinda Ramos, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Ao apresentar histórico do movimento indígena feminino, Leia explicou a atuação da Funai junto às mulheres indígenas em promover espaços de discussão e atuação feminina nas lutas dos povos indígenas. Ressaltou, ainda, alguns aspectos importantes para o trabalho na área como a necessidade do olhar atento aos diferentes espaços de influência das mulheres ao invés do enfoque apenas na ausência delas no espaço cuja ocupação maior é masculina e a importância de observar a relação entre a divisão de papeis de homens e mulheres dentro das comunidades, buscando valorizar e fortalecer esses papeis e não ignorá-los ou fazer interferências a partir de concepções desenvolvidas externamente.

Izabel Gobbi, antropóloga da Coordenação de Processos Educativos, representou a Funai na mesa Educação indígena e educação escolar indígena junto à professora Elissandra Barros, da Licenciatura Indígena da Unifap, Eclemilda Macial e Karina Santos, da Secretaria de Educação do Amapá - SEED/AP, Edson Kayapó, do Instituto Federal da Bahia(IFPA) e Chiquinha Paresi, da Secretaria de Educação de Mato Grosso(Seduc/MT).

O destaque da servidora foi para o direito dos povos indígenas a processos educativos próprios e à educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue, multilíngue e comunitária garantidos pela legislação brasileira. Izabel também enfatizou o apoio da Funai aos processos educativos comunitários declarando que a instituição, acima de tudo, reconhece os diferentes tempos e espaços de ensino e aprendizagem construídos pelos povos indígenas em momentos como de confecção de artesanato, coleta de alimentos, brincadeiras, manifestações de rituais sagrados e outras atividades tradicionais comunitárias. "A escola é tida por nós, não indígenas, como grande lugar de ensino e aprendizagem, mas têm outros espaços que são fundamentais e até mais importantes para a construção da pessoa", pontuou a antropóloga.

Ao final do I Chamado foi produzido documento que apresenta os anseios, exigências e repúdios dos povos participantes, entre as declarações estão a não aceitação de decisões sobre os povos indígenas sem consulta, da imposição de modelos escolares e do desrespeito, além da exigência de autonomia, assistência e acesso à saúde e educação em todos os níveis além da provisão de outras necessidades para que a juventude não seja obrigada a migrar da aldeia para grandes cidades separando-se da sua família e povo.

"Continuamos Chamando a sociedade, os governos, as instituições e as pessoas para dialogar. Queremos ser reconhecidos e respeitados. Temos o direito à igualdade e à diferença. Essa é a nossa luta e continuamos a resistir", declararam os povos indígenas no documento final.

IV Cúpula da Amazônia (Cumbre Amazónica)

Com o tema Amazônia Viva, Humanidade Segura, a quarta edição da Cúpula da Amazônia reuniu povos indígenas brasileiros e estrangeiros em torno de discussões que envolveram economia indígena de vida plena, governos territoriais, ambições climáticas e alternativas indígenas, infraestrutura e pós extrativismo e outros temas.

A programação foi extensa e diversa. Houve grupos de trabalho, debates, apresentação de painéis e outras atividades com intuito de definir as contribuições dos povos indígenas no território amazônico em conformidade com o Acordo de Paris.

Foi a segunda vez que o encontro internacional ocorreu no Brasil.

II Encontro de Mulheres Indígenas Amazônicas

O evento internacional fez parte da IV Cúpula da Amazônia e teve por objetivo principal fortalecer a participação das mulheres indígenas de forma plena ao criar espaço para tomadas de decisões.

Na abertura dos eventos da COICA, Nara Baré, coordenadora-geral da COIAB, destacou a participação feminina nas lutas indígenas: "Nós mulheres existimos e estamos aqui para caminhar com nossos guerreiros, com nossos maridos, com nossos filhos e com nossos pais, por isso precisamos ajustar esse espaço juntos".

Durante o evento, foram construídas ferramentas que apoiarão o trabalho do Conselho de Mulheres Indígenas Amazônicas da COICA, como o regulamento interno e o plano de ação para os próximos quatro anos.

X Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica

Ao reunir apenas os delegados representantes dos países participantes da COICA, a X Assembleia objetivou a criação de propostas de atuação do âmbito local ao internacional para cumprir sua missão: fomentar o desenvolvimento equitativo das nacionalidades e povos indígenas amazônicos.

Na ocasião, houve eleição do novo Conselho Diretivo. José Gregório Mirabal, do povo indígena venezuelano Curripaco, é o novo Coordenador-Geral. O Brasil ficou responsável pela Coordenação de Território e Recursos Naturais cujo responsável será Elcio da Silva Manchineri.

Kézia Abiorana

Ascom/Funai


Apoio: Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará e Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania