Oficina construirá Instrução Normativa para discutir o papel da Funai na Saúde Indígena

Começou ontem (17), na Sede da Funai, em Brasília, a I Oficina sobre o Papel da Funai na Saúde dos Povos Indígenas, que tem como prioridade a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) sobre o tema.

Promovido pela Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), o evento ocorrerá até a próxima sexta (21), e também conta com a presença de servidores de algumas Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental.

A Oficina definirá princípios, eixos de atuação e identificará os determinantes sociais da saúde, assim como violações de direitos, estabelecendo prioridades de ações a curto, médio e longo prazo. Para a Funai, é um desafio acompanhar e monitorar a Política de Saúde Indígena com foco na necessidade de atender às demandas das unidades do Órgão, assim como dos povos indígenas e setores afins.

Para Priscilla Cruz, Coordenadora-Geral da CGPDS, "atuar na promoção de saúde, todas as áreas fazem. Somos corresponsáveis nisso. Promoção de saúde é esse conceito ampliado e transversal que precisa ser discutido de forma intersetorial. Essa oficina foi pensada e receberá a contribuição de todos vocês. Acredito que esse momento é bastante propício para nós, pois precisávamos dessa discussão sobre como a Funai deve atuar, como ela se organiza internamente". A Coordenadora destacou que a Oficina é de suma importância, tendo em vista que o monitoramento e o acompanhamento da saúde pela Funai está disposto de forma genérica. "É essencial que saiamos daqui com uma clareza do nosso papel, tanto paras os servidores da Funai quanto fora da Instituição, com outros órgãos".

É importante destacar que a Promoção de Saúde visa a garantir qualidade de vida e equidade, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes (modos de vida, ambiente, educação, condições de trabalho, moradia, cultura, entre outros). Carolina Augusta, Procuradora da Funai, explicou que todo o processo de construção da IN será acompanhado pela Procuradoria e que, "embora a IN seja feita para regulamentar uma atuação interna da Funai, será fundamental para que a Instituição esteja em sintonia com a atuação dos outros órgãos, e para que o papel de todo mundo seja discutido e a gente consiga harmonizar nossa atuação".

Um dos focos da Oficina será a Promoção de Saúde Diferenciada para os Povos Indígenas, apresentando o posicionamento da Instituição sobre o tema, contemplando diferentes fases de diálogos. Dessa forma, busca-se refletir sobre as práticas indigenistas no âmbito da atuação interinstitucional e intersetorial, construindo parâmetros que orientem claramente os envolvidos sobre o posicionamentos do órgão, dentre outros pontos que serão destacados ao longo da semana.

"É uma coragem da equipe estar aqui construindo essa IN. E o que mais me conforta é que não estamos sozinhos nesse processo", declarou Cecília Piva, Coordenadora de Acompanhamento de Saúde Indígena, que compartilhou com os presentes uma fala sobre o tema "Saúde", de Sergio Arouca, referência na construção do Sistema Único de Saúde: "Saúde é ausência de medo (...) É um bem-estar social". A Coordenadora completou a citação, dizendo "saúde é isso: não ter medo da violência, não ter medo de passar fome. Não ter medo de adoecer e não ter um tratamento ou acesso a uma alimentação adequada".

Um dos resultados esperados, com a Oficina, será fomentar a visão estratégica da Funai na Promoção de Saúde Diferenciada dos Povos Indígenas, com foco nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), a partir dos quais são construídas as políticas públicas indigenistas.

Presente na abertura do evento, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, fez um retrospecto das mudanças positivas que já vivenciou desde que assumiu a Presidência do Órgão e destacou a importância do evento como uma dessas vitórias para a Instituição. Além disso, Bastos também destacou a relevância da Funai, enquanto promotora dos direitos dos povos indígenas, capitanear esse processo, mesmo que não seja ela a responsável pela saúde indígena. "A FUNAI precisa se posicionar e ter um papel relevante nesse cenário e, para isso, precisamos ter uma normativa para que possamos, de fato, atuar de forma conjunta.

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Conheça o histórico do papel da Funai na saúde dos Povos Indígenas

Ana Carolina Aleixo Vilela
Ascom/Funai