Na última semana de setembro, Funai recebe indígenas Myky, Tapirapé e Xavante

No último dia 27, representantes do povo Myky foram recebidos pela Funai para pedir a garantia de seu território. A principal demanda é que a Fundação dê andamento ao processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Menku. Os indígenas denunciaram atividades ilegais que vem ocorrendo na TI como desmatamento, devastação do tucunzal e a retirada de madeira em toda a região.

Gustavo Menezes, coordenador-geral de Identificação e Delimitação informou que o relatório da TI Menku constata que o território é de ocupação tradicional do povo Myky, e que a área reúne as condições necessárias à reprodução física e cultural deles, de acordo com seus usos, costumes e tradições.

O coordenador esclareceu que o estudo foi alvo de uma contestação judicial, ainda em 2012, mas teve autorização para continuidade por uma Parecer de Força Executória referente ao acórdão proferido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em maio de 2018. Dessa forma, a Funai prossegue com os estudos referentes à terra indígena. "Essa questão é prioridade. Nosso compromisso é, em 45 dias, já estar com essa questão superada. Faremos uma análise, mandaremos para a Procuradoria Federal Especializada e, após isso, encaminharemos o documento ao Ministério da Justiça, até o final do ano, para que a terra seja declarada", afirmou.

Ainda no dia 27, indígenas da etnia Tapirapé também foram à sede da Funai para tratar de questões relacionadas à desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco, homologada em 1998 e situada nos municípios de Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha, em Mato Grosso. Eles estão divididos em 7 aldeias com população estimada de 1250 pessoas, sendo a TI de ocupação tradicional. Para Elber Tapirapé, "acabar com a floresta, para nós, é um etnocídio, pois está acabando com a cultura indígena, com os hábitos alimentares, com a crença de cada povo. Precisamos da nossa liberdade, da nossa integridade física para que nosso povo viva em paz".

O Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto à equipe da Diretoria de Proteção Territorial, estipulou o prazo de 30 dias para uma apresentação prévia de um Plano de Desintrusão. Cláudia Montenegro, Coordenadora-Geral de Monitoramento Territorial, se disponibilizou a fazer um grupo de trabalho para montar um cronograma da ação e, após a elaboração do Plano, uma nova reunião será marcada. Para Bastos, "de um lado temos uma decisão judicial e do outro a comunidade indígena, que está sofrendo. Precisamos resolver isso de forma rápida, elaborando um Plano de Desintrusão, ouvindo os órgãos envolvidos e as comunidades afetadas".

No dia seguinte (28), o presidente Wallace Bastos, acompanhado do diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Paranhos, a diretora de Proteção Territorial, Azelene Inácio, e alguns coordenadores-gerais, recebeu aproximadamente 20 lideranças Xavante para tratar de assuntos referentes a necessidades de trabalho da Coordenação Regional Xavante, monitoramento e fiscalização de territórios, andamento do processo de demarcação de Wedeze e Surupré, obras na BR 080 e empreendimentos no território Awe Xavante.

Ana Carolina Aleixo Vilela
Assessoria de Comunicação/Funai