Futura ministra Damares Alves visita Fundação Nacional do Índio

A futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visitou, na última sexta-feira (21), a Fundação Nacional do Índio. Alves se reuniu com o presidente Wallace Bastos e com a Coordenação-Geral de Indios Isolados e de Recente Contato, na sede da Funai, em Brasília.

Damares informou que vai manter as políticas públicas de proteção aos índios isolados e de recente contato, sem nenhum tipo de retrocesso, fortalecendo a atuação do Estado na ampliação e execução dessa política, reconhecida internacionalmente e fundamentada na Constituição de 1988. "Esses indígenas continuarão a ter a proteção do Estado nos moldes que se encontra hoje. O contato com eles pode ser nocivo, eles não têm resistência à gripe. Por exemplo, para se visitar uma aldeia de povos de recente contato é necessário até fazer uma quarentena na floresta de no mínimo 10 dias antes de efetivar o contato. São especificidades como essas que serão respeitadas. Quem cuidará desses indígenas será o Estado, e não as ONGs", disse a futura Ministra.

Alves ressaltou ainda que existem 305 povos indígenas diferentes no Brasil, e que a maior parte deles já interage com a sociedade, inclusive manifestando desejo por mais educação, mais tecnologia, mais saúde e produtividade. Segundo ela, para esses povos, a política de isolamento não será aplicada. "Esses povos serão ouvidos à construção de programas governamentais e políticas públicas que atendam seus anseios, de acordo com a legislação vigente e o princípio da soberania e segurança nacional", afirmou.

Atualmente, a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai mantém 23 bases de Proteção Etnoambiental na Amazônia Legal, atuando diuturnamente para proteção da autonomia desses povos e a promoção dos seus direitos, bem como a soberania e preservação do território nacional, respeitando o paradigma do não-contato.

A Funai reconhece 26 grupos considerados isolados, que se refere a grupos indígenas com ausências de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios ou outros povos indígenas, e mais 21 grupos de recente contato, que mantém relações de contato permanente ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade nacional e autonomia.

Assessoria de Comunicação do futuro Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos