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Funai firma Acordo de Cooperação Técnica com ISA e FOIRN
Na última quinta-feira (7), a Funai assinou o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o Instituto Socioambiental – ISA e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN. O evento ocorreu no Edifício Sede, em Brasília.
Assinaram o documento o presidente da Funai, Wallace Bastos, a coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, Adriana Barreto e o presidente da FOIRN, Marivelton Baré.
Também compuseram a mesa o Coordenador Geral de Biodiversidade do Ibama, João Pessoa Riograndense Moreira e o Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa. Para Bastos, "a causa indígena e, dentro dela, a questão da gestão ambiental, são de suma importância não apenas para os indígenas, não apenas para a Funai, mas para todo o Brasil. Um dos grandes legados desse acordo é exatamente o de envolver parcerias na atividade de promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas, a condição para o sucesso dessa atividade."
O ACT tem como objetivo alinhar as ações e formalizar o compromisso das diferentes instituições no processo de gestão ambiental e de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas da região do Rio Negro. O Coordenador Regional do Rio Negro, senhor Domingos Sávio Borges Barreto observou que todas as instituições já desenvolviam ações e projetos na região e que, frequentemente, demandavam cooperação, de modo que mais do que uma novidade, o ACT representa o amadurecimento do modelo de trabalho interinstitucional. Já Adriana Barreto acrescenta que o ACT "busca dar uma integração na ação das diferentes instituições que estão atuando na região."
O ISA concorreu e venceu edital lançado pelo BND pelo Fundo Amazônia, com o projeto Gestão das Terras Indígenas das Bacias do Rio Negro e Xingu. Seu objetivo é apoiar a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do Xingu e a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas Yanomami e da região do Alto Rio Negro, com a sistematização do conhecimento e fortalecimento de estruturas de governança locais e das organizações indígenas.
Marivelton Baré ainda complementa: "a gente espera que isso possa ser um incentivo e um olhar para os entes federados que também atuam ali naquela região, sejam municípios, sejam prefeituras, seja o próprio estado, para poder se juntar e também assumir essas iniciativas como política pública".
O plano de ações resgata atividades já realizadas no início de 2018 e acrescenta diversas outras, programadas para até novembro deste ano. Além das instituições diretamente envolvidas, é uma das metas do plano envolver ainda mais instituições. Tais ações visam o benefício de 23 povos indígenas em sete Terras Indígenas distintas, totalizando uma área de abrangência de cerca de 11,5 mil hectares.
Cleuber Amaro
Ascom/Funai
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