Funai fecha 2018 com ações de fortalecimento e defesa dos povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio, que tem como missão institucional proteger e promover os direitos dos povos originários brasileiros, trabalhou, durante todo o ano de 2018, para atender às necessidades dos mais de um milhão de indígenas espalhados pelo Brasil.

Buscando cumprir seu papel de promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, a Funai promove ações de etnodesenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às TI's.

Fortalecimento da Funai

Desde maio à frente do órgão, o presidente Wallace Bastos comemora ações importantes realizadas desde a sua posse. Destacam-se a chegada de mais 203 servidores concursados e o aumento do orçamento da Fundação, que passou de R$ 109 milhões para R$ 175 milhões em 2019.

"Conseguimos trazer para a Fundação mais 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. E continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar para que possamos atender cada vez melhor as populações indígenas", afirma o presidente.

Bastos priorizou também o acompanhamento das demandas das comunidades in loco. Em apenas sete meses, o presidente visitou Coordenações Regionais localizadas nos Estados do Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão e Santa Catarina, responsáveis por mais de 200 Terras Indígenas.

"Fiz questão de sair do gabinete em Brasília para visitar várias comunidades e Coordenações Regionais, com o objetivo de conhecer a realidade e as principais necessidades dos nossos povos e servidores das pontas".

A pedido do presidente, foram priorizadas neste ano ações de capacitação com o objetivo de atender todas as unidades da Funai e seus servidores. O SEI - Sistema Eletrônico de Informações - chegou às 37 Coordenações Regionais, facilitando o trabalho de 680 servidores. Além disso, foi realizado curso de ambientação aos novos servidores e melhorada a infraestrutura da sede da Funai, em Brasília, para o melhor desenvolvimento e produção dos nossos colaboradores.

"Buscamos melhorar a infraestrutura da Funai em todas as regiões do Brasil, proteger as terras indígenas, promover projetos para aprimorar o desenvolvimento sustentável das populações e promover a segurança, o direito social e a educação indígena. Contamos com o apoio de todos os colaboradores da Funai e de cada povo para alcançarmos esses objetivos", ressalta o diretor de Administração do órgão, Adriano Guedes.

Para 2019, a Funai deve firmar cooperações internacionais com o Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) para capacitação de servidores e fortalecimento institucional.

Desenvolvimento Sustentável

Apenas em 2018, a Fundação, por meio da Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento, apoiou mais de 100 projetos para o desenvolvimento sustentável e turismo em terras indígenas, gerando renda e trabalho para várias comunidades. Essas parcerias contemplam pesca esportiva; turismo cultural, religioso e de escalada; Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); identificação geográfica; cisternas; agroecologia; sementes tradicionais; além da produção de grãos, camarão, e vários outros produtos desenvolvidos pelos indígenas e comercializados em todos os Estados brasileiros e até fora do País.

É o caso da coleta de castanha na Terra Indígena Sete de Setembro, habitada pelo povo Paiter Suruí, e nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã, dos Cinta Larga, que teve, em 2018, uma safra recorde de 200 toneladas após acompanhamento e aporte financeiro da Funai, já que, devido à escassez de chuva, a safra não passava de 100 toneladas em anos anteriores.

"Aproximadamente 120 famílias que trabalharam na coleta de castanha foram apoiadas pela Funai a partir do fornecimento de ferramentas, combustível para equipamentos e sacarias. Participamos, ainda, no transporte e escoamento da produção, desde os castanhais aos locais de venda, evitando, assim, os atravessadores", comemorou o coordenador regional de Cacoal, Ricardo Prado.

Meio Ambiente

A busca incansável pela preservação do meio ambiente e das riquezas naturais é uma das missões mais importantes da Funai. Este ano, no Dia Mundial do Meio Ambiente, foram entregues, aproximadamente, 10 mil mudas do Programa Reflorestar a 126 famílias indígenas. Em junho, 23 povos em sete Terras distintas, totalizando uma área de abrangência de cerca de 11,5 mil hectares, foram beneficiados com a assinatura do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Socioambiental (ISA) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

Além disso, foi firmado o Projeto de Cooperação Técnica (PCT) "Conservação dos Recursos Biológicos na Amazônia", assinado pela Funai no Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica Brasileira por meio da conservação e do uso sustentável de seus ecossistemas nas áreas protegidas. "As terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. Esse projeto vem para apoiar os esforços do Governo Brasileiro na conservação dos recursos biológicos e da sociobiodiversidade", destaca o presidente Wallace Bastos.

PNGATI

Em 2018, deu-se continuidade ao apoio de iniciativas de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas, apresentadas e desenvolvidas pelas Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, relacionadas à conservação, recuperação e restauração ambiental, previstas nos Eixos um e quatro da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI). A Funai também manteve a ação de acompanhamento e apoio à elaboração dos instrumentos de gestão territorial e ambiental, em especial aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).

Em relação ao Eixo três da PNGATI, destacam-se entre as ações prioritárias a instituição da Câmara Técnica de Gestão Integrada e Compartilhada, órgão auxiliar do Comitê Gestor da PNGATI para a temática, a realização de diálogos entre Funai, povos indígenas, órgãos ambientais (e Ministério Público Federal, em alguns casos), visando compatibilizar os direitos indígenas e de populações tradicionais e a conservação ambiental em situações concretas de sobreposição territorial de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, bem como a interlocução da Funai com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos ambientais estaduais e parceiros e representantes indígenas no contexto do reconhecimento de mosaicos de áreas protegidas e sítios Ramsar com territórios indígenas.

Frentes de Proteção Etnoambiental

Apenas em 2018, a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) realizou, em conjunto com as Coordenações Regionais e Frentes de Proteção Etnoambiental, 777 atividades, sendo 297 de fiscalização, 426 de prevenção, 45 de informação territorial e nove de capacitação. Divididas no atendimento de 323 Terras Indígenas ao longo do ano.

Já a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), realizou 23 expedições de localização e monitoramento e 12 sobrevoos, abrangendo informações e referências de povos indígenas isolados, um total de 114 registros. Desses, 26 foram confirmados como índios isolados e 88 continuam em investigação.

Para a proteção de povos indígenas isolados, foram mantidas equipes permanentes em 16 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs), realizando controle de ingresso e vigilância em 12 Terras Indígenas com a presença de povos isolados.

Foram realizadas ações de monitoramento de registros, cuja existência é oficialmente confirmada, jurisdicionados às Frentes de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, Guaporé, Madeirinha-Juruena, Madeira-Purus, Uru-Eu-Wau-Wau e Envira. E desenvolvidas ações de apoio à fiscalização nas Terras Indígenas Kawahiva do Rio Pardo/MT, Piripkura/MT, Awá/MA, Caru/MA, Vale do Javari/AM, Uru-Eu-Wau-Wau/RO e Yanomami/AM/RR, algumas delas em conjunto com órgãos de segurança e fiscalização.

Além disso, foi dada continuidade no acompanhamento de ações de pós-contato com os povos Korubo (TI Vale do Javari/AM) e Xinane (TI Kampa e Isolados do Rio Envira/AC), e realizado intercâmbios dos povos indígenas de Recente Contato Zo´é para a TI Paru D'Oeste/PA e Brasília e do Povo do Xinane para Brasília (DF) e Rio Branco (AC).

Demarcação de terras

Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Em 2018, a Diretoria de Proteção Territorial encaminhou para o Ministério da Justiça processos para fins de publicação de portarias declaratória e de homologação das Terras Indígenas Cobra Grande, dos povos Arapium, Jaraqui e Tapajó (BA); Guaravity, dos Guarani Mbya (SP); Tupinambá de Olivença, do povo Tupinambá (BA); Arara do Rio Amônia, dos Arara (AC); Maró, dos Arapium e Borari (PA); e Tuwa Apekuokawera, dos Suruí (TO); além da aquisição de imóvel destinado à constituição de área reservada ao povo Krenyê (MA).

Foram entregues as posses do território tradicional às comunidades das Terras Indígenas Paraná do Arauató (AM) e Tabocal (AM), além dos procedimentos dos registros cartoriais de quatro áreas homologadas anteriormente por decreto presidencial e uma área reservada com cadastro na Secretaria de Patrimônio da União, totalizando aproximadamente 420 mil hectares, nos Estados do Amazonas, São Paulo, Bahia e Santa Catarina.

Empoderamento feminino

Ainda este ano, comemoramos a eleição da primeira mulher brasileira indígena. Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana, foi eleita deputada federal pelo Estado de Roraima e recebeu um total de 8.267 votos. Desde 1982, com Mário Juruna, um indígena não se elegia deputado federal.

Primeira mulher indígena a se tornar advogada no Brasil, Joênia também recebeu, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos, por sua defesa em favor das populações indígenas.

Estudantes indígenas ganham as universidades

Outra conquista dos povos indígenas em 2018 foi o crescimento do número de universitários. Em menos de sete anos, a quantidade de indígenas matriculados nas universidades cresceu mais de cinco vezes. O aumento na procura por formação acadêmica entre os povos indígenas deve-se à necessidade de formar profissionais qualificados e inseridos em contextos políticos e socioculturais e que ainda colaborem com a luta pela conquista da autonomia e da sustentabilidade de seu povo (Fonte: Ministério da Justiça).

Assessoria de Comunicação da Funai, com informação das Diretorias de Proteção Territorial (DPT), de Administração (DAGES) e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS)