Funai busca ampliar reparação a comunidades indígenas atingidas por Desastre de Mariana

Com vistas a ampliar as medidas de reparação às populações atingidas pelo Rompimento da Barragem de Fundão da Mineradora Samarco, a Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) promoveu na última semana uma série de reuniões na Terra Indígena Tupiniquim e Guarani, município de Aracruz/ES.

O objetivo do encontro realizado entre os dias 7 e 9 de agosto foi verificar a realidade das comunidades indígenas afetadas pelos impactos ambientais do desastre e apresentar a elas os integrantes da Câmara Técnica Indígena. "É um elo a mais no processo de condução dos temas que têm a ver com o rompimento da Barragem do Fundão", disse a coordenadora-geral de Gestão Ambiental da Funai, Valéria Carvalho.

Esta foi a primeira oficina já realizada em território indígena para apresentação da Câmera Técnica, destaca o ouvidor da Funai, Thiago Fiorott. De acordo com o ouvidor, os atores governamentais puderam conhecer in loco as consequências e impactos do rompimento da Barragem de Fundão nas praias, mangues e rios do território Tupiniquim e Guarani.

"Também foi uma oportunidade para ouvir dos próprios indígenas as demandas com relação aos impactos que ainda persistem. Discutimos também as perspectivas de ações que esses indígenas vislumbram para questões emergenciais e estruturantes", explica Fiorott.

Por meio da Coordenação-Regional Minas Gerais Espírito Santo e as demais Coordenações Técnicas Locais, a Funai segue acompanhando os desdobramentos deste que foi o maior desastre ambiental da história do país. Os esforços da Fundação visam à proteção dos direitos indígenas das comunidades que vivem em áreas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão.

Câmara Técnica: saiba mais

A Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais é resultado do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre os Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e as empresas responsáveis pelo desastre: Samarco, Vale e BHP. É coordenada pela Secretaria de Governo, vinculada à Presidência da República.

Integram a Câmera Técnica Indígena diversos órgãos do poder público, entre eles: a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), órgão que coordena a CT IPCT, a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça (por meio da Funai), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, o IBAMA, a Fundação Palmares, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Raciais (Seppir).

Ascom/Funai