Em apenas seis meses na presidência, Franklimberg de Freitas finaliza 2017 com balanço positivo

Desde que assumiu a presidência da Funai, em julho de 2017, o presidente Franklimberg de Freitas tem atuado de forma capaz e eficiente para garantir os direitos e melhorar a qualidade de vida dos mais de um milhão de indígenas brasileiros. Em apenas seis meses, Franklimberg recebeu mais de 500 lideranças na sede da Fundação, além de visitar, in loco, mais de 20 comunidades, atendendo e solucionando suas principais demandas.

Parcerias agrícolas

Grande parte dessas lideranças solicitaram à Funai a criação de um instrumento capaz de viabilizar a exploração de lavoura mecanizada em Terras Indígenas, para geração de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades que já produzem em pequena e média escala.

Tendo como exemplo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre os povos Pareci (MT) e Kaingang (RS) com produtores rurais, o presidente elaborou um TAC que fosse ao encontro da necessidade dessas comunidades. Na época, o termo não foi autorizado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram criados, então, propostas de Portaria (viabilizada pela assessoria jurídica do Ministério da Justiça), Projeto de Lei e Medida Provisória, todos com a mesma finalidade, permitir que os agricultores indígenas possam firmar parcerias para desenvolverem a lavoura em suas terras.

Como nenhuma das sugestões foi considerada apta para o momento, Franklimberg assinou, na última quinta-feira (11), uma minuta de Termo de Ajuste de Conduta que marca a transição das parcerias agrícolas para a autonomia do cultivo de lavouras por parte dos indígenas em suas terras. O documento foi enviado para todas as coordenações regionais da Funai no Brasil, buscando atender as especificidades de cada região, e precisará do aval dos procuradores do Ministério Público Federal para ser firmado.

Turismo em Terras Indígenas

Além das solicitações de apoio para exploração de lavouras mecanizadas, Franklimberg recebeu quase 100 pedidos de lideranças para exploração de turismo em Terras Indígenas. Praticamente todos tiveram a aprovação do presidente, por entender que a prática, além de gerar renda para as comunidades indígenas, colabora para a manutenção do meio ambiente, já que as áreas precisam estar bem preservadas para receberem os turistas.

É o caso do projeto de um empresário, apoiado pela Funai, que acabou com a pesca ilegal no rio Marié, no Amazonas, e melhorou a qualidade de vida de 15 comunidades indígenas da região. Hoje, 10% do dinheiro pagos pelos turistas vão para 250 famílias indígenas. Em três anos, foram arrecadados quase R$ 460 mil para as comunidades, pouco mais de R$ 30 mil para cada uma. Com esse dinheiro, os indígenas escolhem investir em melhorias para as aldeias.

Redistribuição de CTL's

Atendendo às solicitações das populações indígenas de várias partes do país, após a reestruturação da Funai, em março de 2017, que suprimiu algumas coordenações técnicas locais, Franklimberg realocou três CTL's, que estavam em locais distantes e que não atendiam às demandas prioritárias das comunidades, e já autorizou a redistribuição de mais unidades para o primeiro semestres de 2018.

Nomeação dos concursados de 2015

Outra grande vitória conquistada através de um esforço concentrado do presidente Franklimberg junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), foi a nomeação dos 213 servidores aprovados no concurso de 2015 da Fundação. O certame, homologado em 2016, venceria no final de 2017.

Além disso, atendendo a um pedido antigo dos servidores, o presidente autorizou, em dezembro, a realização do primeiro concurso de remoção interna da Funai.

Linhão Boa Vista-Manaus

Diante da crise energética enfrentada pelo Estado de Roraima, o presidente retomou as negociações com as lideranças Waimiri-Atroari sobre a construção do Linhão Boa Vista – Manaus. Em setembro, Franklimberg visitou a comunidade e explicou a importância da obra. A próxima reunião ficou marcada para o dia 29 de janeiro.

Homologação de 120 pistas de pouso

Em parceria com a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), Franklimberg está finalizando o processo de intermediação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a regulamentação de 120 pistas de pouso, permitindo que o acesso a alimentos, remédios e saúde chegue com mais celeridade às comunidades indígenas.

Planejamento estratégico 2018-2019

Aproveitando a celebração dos 50 anos da Funai, comemorados em dezembro de 2017, o presidente reuniu os coordenadores regionais de todo país para definir ações e prioridades para o próximo biênio, com base no Plano Plurianual 2016-2019.

A oficina, que reuniu quase 200 servidores, aprovou o Planejamento Estratégico da Funai para o período de 2018 e 2019, priorizando a promoção e proteção dos direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas, assegurando suas especificidades nas políticas públicas; promoção da gestão territorial e ambiental das terras indígenas; garantia aos povos indígenas da posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povos indígenas isolados, demarcação e regularização fundiária; preservação e promoção do patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisas, documentação e divulgação de suas línguas , culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situação de vulnerabilidade; processos internos; e gestão e inovação da Fundação.

Além disso, Franklimberg fez questão de comemorar o quinquagenário da Funai com eventos que reuniram exposições fotográficas de festas e ritos indígenas, lançamento do selo indigenista pelos Correios, exibição de filmes e poesias, e entrega da Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, dedicada aos servidores e cidadãos que se destacaram na luta pelos direitos dos povos indígenas nessas cinco décadas de criação da Fundação Nacional do Índio.

"Temos consciência de que ainda há muito a avançar no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas, mas sabemos que com trabalho sério e políticas públicas adequadas poderemos progredir em 2018 e preservar garantias importantes para os nossos povos", ressaltou o presidente.

Priscilla Torres

ASCOM Funai