Comitê Gestor da PNGATI discute formas de financiar implementação da Política Nacional

Conservar diferentes ecossistemas e envolver os povos indígenas em projetos de conservação das florestas e da biodiversidade. Esse tem sido um dos principais temas debatidos entre lideranças indígenas e representantes do poder público em torno da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O último encontro do Comitê Gestor, que ocorreu em Brasília, apontou para o entendimento sobre o aporte de recursos financeiros em ações capazes de efetivar a implementação dessa política pública no país.

Realizada no Ministério do Meio Ambiente nos dias 16 e 17 de agosto, a 15ª reunião do Comitê Gestor da PNGATI tratou do financiamento de projetos que envolvam a participação das comunidades indígenas na proteção da diversidade biológica e na conservação das florestas e demais formas de vegetação nativa em terras indígenas.

Conforme afirma o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Paranhos Faleiro, "Ao encaminhar a necessidade de linhas de financiamento da PNGATI em terras indígenas, o Comitê Gestor destacou que o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) seria uma possibilidade, mas não a única. Já que as terras indígenas contribuem de maneira fundamental para a estratégia de conservação da biodiversidade e para a Estratégia Nacional de REDD+ no Brasil", salientou Paranhos.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt, o governo federal está prestes a concluir uma parceria com o Green Climate Fund (Fundo Climático Verde), cujos recursos doados pelos países desenvolvidos são destinados a países em desenvolvimento para apoiar projetos que contribuam para a mitigação e a adaptação aos efeitos da mudança do clima.

A respeito de como bancar o custeio do projeto, Schmitt disse que existe "a perspectiva de captar recursos em prol de alguns grupos sociais, em especial os povos indígenas e comunidades tradicionais, que são tão valorosos e importantes para a conservação das florestas".

Marcos Avilques Campos, liderança da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito (Apoinme), também falou sobre a "necessidade de se aportar recursos financeiros na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI".

Participaram desta reunião do Comitê Gestor, os seguintes órgãos e entidades:

- Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);

- Fundação Nacional do Índio (Ministério da Justiça);

- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);

- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);

- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);

- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul);

- Conselho do Povo Terena;

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ascom/Funai
com informações da CGGAM