Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI se reúne em Brasília

Nesta semana (24 e 25), os membros da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas (CT-MC), órgão auxiliar do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), se reuniram na sede da Funai, em Brasília.

Na 8ª reunião da câmara técnica, temas como a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês); Plano de Implementação da Meta sobre Povos Indígenas do Capítulo de Povos e Populações Vulneráveis do Plano Nacional de Adaptação; Gênero e Mudança do Clima e Sistema de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+) foram abordados entre os membros da CT-MC e representantes da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania(CGPC) e Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Funai, Divisão de Clima do Itamaraty, Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento.

Nathali Germano, técnica responsável pelo tema no âmbito da CGGAM, explica que a articulação interinstitucional promovida pela CT-MC é imprescindível para a adequação das políticas, programas, ações e iniciativas em mudança do clima implementadas por órgãos de governos e entidades parceiras, naquilo que tange aos povos indígenas e à gestão dos seus territórios.

Germano enfatiza, ainda, os avanços que a formação continuada promovida aos membros pela CT-MC: "o trabalho desenvolvido tem possibilitado a incidência qualificada em outras instâncias de discussão e decisão além do espaço da própria câmara técnica."

Novo tema

Pela primeira vez a CT-MC promoveu debate a respeito das relações entre gênero e mudança do clima a partir do qual surgiram reflexões sobre a importância de reconhecer e visibilizar o papel das mulheres indígenas na gestão dos seus territórios, conservação da vegetação nativa e, consequentemente, na mitigação e adaptação aos efeitos da mudança do clima. Foi ressaltada, também, a participação delas nos espaços de negociação e decisão que deve ser ampliada para que as políticas de clima sejam construídas e implementadas, de maneira a respeitar e valorizar conhecimentos e modos de vida.

A CT-MC

A Câmara Câmara Técnica de Mudanças Climáticas é o órgão auxiliar do Comitê Gestor da PNGATI, competindo-lhe propostas e prestação de assessoria técnica ao colegiado no que se refere, em especial, à identificação de interfaces e sinergias entre políticas, programas e iniciativas relacionadas à temática de mudança do clima e de gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Além disso, a CT-MC visa contribuir com a incidência qualificada de representantes indígenas e indigenistas nos espaços de governança relacionados ao tema.

A 9ª reunião da CT-MC está prevista para acontecer nos dias 11 e 12 de setembro.

Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) e Ascom/Funai