4ª Reunião extraordinária do Comitê Gestor Nacional DGM Brasil acontece em Brasília-DF

Durante 2 dias, indígenas, representantes de comunidades tradicionais e quilombolas e também do poder público realizam a 4ª reunião extraordinária do Comitê Gestor Nacional (CGN) do Programa DGM Brasil, na sede do Banco Mundial em Brasília-DF, dias 25 e 26/10. No período entre 2015 e 2020, esse programa destina cerca de R$ 23,7 milhões [U$ 6,5 milhões] em ações de proteção e desenvolvimento sustentável do bioma cerrado.

Sigla para "mecanismo de doação dedicado", o Programa DGM Brasil "é uma janela de doação financeira do programa de investimento florestal direcionada aos povos indígenas e comunidades tradicionais do cerrado", explica Priscila Feller, chefe do Serviço de Capacitação da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT/Funai). Este programa conta com recursos do Fundo Estratégico do Clima ( Strategic Climate Fund – SCF ), que por sua vez, recebe doações de vários países desenvolvidos.

"O DGM é uma estância única na qual a gestão dos recursos e de todo o programa é realizado diretamente pelo Comitê Gestor Nacional. Isto significa fortalecer o protagonismo dos beneficiários dos recursos, direcionando esforços e recursos a partir do olhar dos próprios indígenas", relata Priscila.

Nesta reunião, os integrantes do CGN tratam de temas como o plano o plano de capacitação 2018 - 2020; o regimento da câmara técnica do Comitê; o relatório de meio termo elaborado pelo consultor do Banco Mundial e o sistema de gestão de projetos desenvolvido pela equipe da Agência Executora Nacional, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA).

Sabia mais

Iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Fundo de Investimento Florestal, o Programa DGM Global ( Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities ) , tem a finalidade de conceder subsídios destinados a melhorar a capacidade dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL). Tem por objetivo fortalecer a discussão sobre a redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) em nível local, nacional e global e está presente em quatorze países do mundo: Brasil, Burikina Faso, Congo, Costa do Marfim, Equador, Gana, Guatemala, Indonésia, Laos, México, Moçambique, Nepal, Peru e República Democrática do Congo.

Como parte do Programa DGM Global, o Projeto DGM FIP Brasil é um fundo de apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro. O apoio foi direcionado a projetos contra o desmatamento e a degradação do cerrado, promovendo a proteção e conservação dos recursos naturais (especialmente florestais) e a inclusão social. Através destes projetos, foram promovidas também ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Agência Executora Nacional

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) foi escolhido para ser a Agência Executora Nacional do Projeto DGM/FIP/Brasil após um processo de seleção realizado pelo Comitê Gestor Nacional (CGN), com apoio do Banco Mundial. Com trinta anos de atuação, o CAA/NM é uma organização de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Norte de Minas Gerais e sua composição é feita, em grande maioria, por representantes de povos e comunidades tradicionais e agricultores(as) familiares.

O CAA/NM desenvolve ações em torno da sustentabilidade, da agroecologia e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e agricultores(as) familiares, tendo como foco a valorização da (agro)biodiversidade e a convivência com os ecossistemas regionais.

por Assessoria de Comunicação Social/Funai

com informações da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial