Seminário discute aprendizagens e perspectivas do Projeto GATI

Iniciado ontem, 18 de agosto, com as bênçãos dos cânticos de Toré de indígenas do Nordeste, o primeiro dia do Seminário do Projeto GATI: Aprendizagens e Perspectivas teve como foco as principais contribuições do GATI para a gestão ambiental e territorial de Terras Indígenas (TIs).

Participam mais de 140 pessoas, dentre indígenas das 32 Áreas de Referência do Projeto, representantes de órgãos de governo e instituições parceiras. O evento é uma realização do Projeto GATI, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A mesa de abertura foi composta por representantes das instituições que estiveram àfrente da implementação do GATI, cujas falas destacaram o histórico do Projeto e seu legado como a criação da PNGATI e o fortalecimento do movimento indígena. "Destaco a participação de Jorge Terena (in memoriam) e Maninha Xukuru como articuladores indígenas que conseguiram fazer pontes entre os movimentos indígenas nas diversas regiões no Brasil, que permitiu o protagonismo dos povos nas negociações de construção do Projeto GATI", disse Hélcio Souza da The Nature Conservancy Brasil (TNC). "O GATI foi muito mais que um projeto de conservação da biodiversidade, pois englobou o tripé do desenvolvimento sustentável quando envolveu questões econômicas, sociais e ambientais", afirmou Rose Diegues, representantes do Pnud. Pedro Brussilion, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) enfatizou a importância da parceria da Funai com o Ministério para fomentar iniciativas de conservação ambiental dentro dos territórios indígenas. Patrícia Chagas, diretora da DPDS/Funai (Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), destacou que a Fundação reconhece a importância que o GATI tem para a construção de processos institucionais internos que culminaram principalmente na PNGATI.

Sônia Guajajara, coordenadora da Apib, analisou o quanto o Projeto GATI proporcionou a participação indígena desde as suas primeiras negociações. Segundo a mesma, a união do movimento indígena brasileiro em torno do GATI fortaleceu as lutas por políticas públicas que reconhecem a importância dos indígenas na conservação da biodiversidade. "O GATI reconheceu esse papel dos povos indígenas para garantir a existência desse patrimônio ambiental que beneficia não somente aos brasileiros, mas o mundo inteiro. Daí a importância de continuar lutando pelo nosso direito territorial, pois se não fosse a presença indígena não haveria essa conservação nas Terras Indígenas", disse. A coordenadora acrescentou ainda que a PNGATI é o resultado desse processo todo, e agora o desafio é como implementá-la.

Principais resultados e perspectivas

A primeira mesa do dia evento contou com a participação do coordenador técnico do Projeto GATI Robert Miller, do coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupiniquim, do representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Francisco Apurinã e do ex-coordenador nacional do Projeto GATI, Jaime Siqueira.

Na sua apresentação Robert Miller fez um apanhado geral dos anos de execução do Projeto, destacando o histórico com seus processos de consulta e esclarecimento empreendidos por meio dos Seminários Regionais que garantiram a participação indígena na gestão e implementação do GATI nas TIs. Lembrou que embora no início houve uma demora na implementação devido às etapas de consultas e organização da gestão do Projeto, o GATI utilizou diversos mecanismos de gestão que facilitaram a execução de ações em âmbito local e regional. Tais mecanismos foram as "cartas de acordo" com instituições parceiras que atuam com povos indígenas e projetos socioambientais; os "microprojetos" que fomentaram, sem burocracia, iniciativas individuais de caráter coletivo e ainda o edital PPP GATI que apoiou projetos nas áreas de recuperação ambiental, elaboração de PGTA's (Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena), educação ambiental e outros. Ressaltou também a importância da participação dos conselheiros, dos consultores regionais, das Coordenações Regionais e Sede da Funai e do comprometimento dos parceiros nos anos de execução, todos fazendo parte de uma grande equipe que possibilitou o Projeto atingir bons resultados.

Miller finalizou sugerindo como perspectivas, novos projetos na área de recuperação ambiental, tendo em vista tanto a experiência do GATI com iniciativas dessa natureza, como as demandas existentes. Porém, segundo o mesmo, projetos desse tipo também devem garantir o protagonismo indígena. "Os povos têm demandas próprias de recuperação, eles não querem plantar árvores genéricas, e sim aquilo que consideram importantes, que é o caso por exemplo, do Pau Bálsamo que é a madeira usada para fazer o Xirú, um artefato sagrado ligado à cosmologia Guarani Kaiowá", afirmou.

"Apesar de uma das ações planejadas para o Nordeste que foi o centro de formação indígena, não ter acontecido, o GATI, entretanto, apoiou o fortalecimento das organizações indígenas da nossa área de abrangência", afirmou Paulo Tupiniquim, da Apoinme. O mesmo apontou também para as perspectivas futuras que as questões territoriais precisam ser levadas em consideração pois sem terra demarcada não há como implementar um projeto do âmbito do GATI. "Não se pode separar a terra da gestão", disse.

Francisco Apurinã, da Coiab, pontuou que o GATI possibilitou ampliar a rede de parcerias entre governo, organizações da sociedade civil, onde a própria Apib é fruto desse fortalecimento. Dessa forma, o GATI também contribuiu para o estabelecimento da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e da PNGATI. "O desafio agora é fazer o quê? Já temos subsídios para apresentar novas propostas para os parceiros da cooperação, governo, a fim de alavancar linhas de financiamento para a PNGATI e para os PGTAs que estão prontos para serem implementados" afirmou.

Jaime Siqueira, que coordenou a mesa, acrescentou nas falas que o GATI ao longo dos anos foi se adaptando às diversas realidades e sempre procurou atender os rumos traçados pelos indígenas durante os seminários regionais. E apesar do GATI não ter conseguido implementar mais ações localmente, o mesmo articulou ações estruturantes, como o apoio para captação de novas fontes de financiamento para apoiar a gestão ambiental e territorial em TIs, por meio de editais como o do Fundo Clima e do Fundo Amazônia.

Trabalhos de grupos, lançamento de publicações e exibição de vídeo

Na parte da tarde, houve trabalhos de grupos para debater mais a fundo o legado do GATI nas regiões, sendo também proposto a seguinte pergunta orientadora para discussão: "como garantir a Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e a implementação da PNGATI?". Houve ainda o lançamento de várias publicações do Projeto GATI elaboradas junto com parceiros e organizações indígenas. A primeira delas foi a coleção A experiência do Projeto GATI em Terras Indígenas, cujo foco principal é a sistematização das ações do Projeto ao longo de seis anos de execução. Cinco dessas publicações trazem um recorte regional das ações e as outras cinco abordam temas específicos tratados pelo Projeto. As outras publicações foram resultados de processos de PGTAs apoiados pelo GATI em Áreas de Referências, tais como:

- "O Etnomapeamento da Terra Indígena Mamoadate" e o "Plano de Gestão da Terra Indígena Mamoadate", ambos dos povos Jaminawa e Manxinere (AC). O trabalho foi realizado em parceria com a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), as associações indígenas: Amaaiac, Mapkaha e Ocaej (Organização Comunitária Agroextrativista Jaminawa). Lucas Manxinere enfatizou as publicações serão muito usadas nas escolas indígenas e ainda pelos Agentes Agroflorestais. "Esses livros foram escritos por nós, onde demonstramos o que queremos da nossa terra", afirmou.

- "Etnomapeamento da Terra Indígena Entre Serras de Pankararu", do povo Pankararu (PE) e "Etnomapeamento da Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro", do povo Xokó (SE). A publicação é fruto da parceria do GATI com a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí) e os povos indígenas envolvidos nos processos. "Acreditamos muito que os livros serão usados nas escolas e por outros povos que possam ter essas publicações como uma experiência e encorajamento, pois a história de luta é muito parecida", afirmou Isabel Modercin, consultora regional do GATI e coordenadora editorial das publicações. Franklin Xokó destacou que "o livro é muito importante para o povo Xokó pois retratada a terra indígena, com os relatos, fotografias e histórico da luta pelo direito territorial".

- "Gestão Territorial e Ambiental na Terra Indígena Guarani de Bracuí", realizado pelo Projeto GATI em parceria com o povo Guarani da TI Guarani de Bracuí (RJ). "Foi um desafio grande fazer esse PGTA, tivemos muitas discussões na nossa comunidade e trabalhamos conforme o nosso jeito de ser. Com esse livro, podemos dizer que o povo Guarani escreveu a sua história", enfatizou Lucas Benites, coordenador geral do processo de elaboração do PGTA da TI. Ainda como parte do PGTA de Bracuí, foram feitos três filmes com temas referentes à gestão ambiental e territorial da TI. O filme exibido para a plateia foi o "O que você vai fazer? – Mba' etu rejapo ta?", que retrata as práticas de manejo e uso da floresta pelo povo Guarani de Bracuí e a comercialização de artesanato.

Colaboração: Andreza Andrade/Projeto GATI