Indígenas reafirmam história de resistência no 12º Acampamento Terra Livre

Durante a manhã de hoje (11), os cerca de 800 indígenas de todas as regiões do país reunidos no 12º Acampamento Terra Livre debateram, durante plenária geral, as perspectivas da terra e do território indígena.

Estiveram presentes na mesa o cacique Raoni Metuktire, as lideranças Álvaro Tukano, Ailton Krenak, João Tapajós e Neguinho Truká, o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cléber Buzatto, e o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa. O 12º Acampamento Terra Livre pelo direito de viver é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), este ano mobilizada no enfrentamento aos ataques sistemáticos aos direitos dos povos indígenas, em especial o direito originário às terras e aos territórios de ocupação tradicional.

Segundo a convocatória, o evento tem por objetivo mostrar ao mundo que os povos indígenas brasileiros não permitirão a consumação desses ataques, e que a democracia verdadeira só será possível quando os direitos indígenas à vida, à terra, à dignidade e à condição de povos étnica e culturalmente diferenciados forem plenamente respeitados.

Para Cléber Buzatto, o momento atual é extremamente delicado, tendo em vista o atual cenário político que coloca em evidência grupos empresariais que financiam e têm interesses estruturais na posse e na exploração das terras indígenas do país: "Todos estamos acompanhando os desdobramentos conjunturais, e os povos indígenas enfrentam grave risco de uma nova onda avassaladora de desterritorialização", afirmou.

Neguinho Truká lembrou ainda que, hoje, no Congresso Nacional, tramitam mais de 120 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição com o objetivo de flexibilizar e desconstruir os direitos dos povos indígenas, enfatizando que a maioria dessas propostas vem de setores da sociedade ligados aos grupos políticos que hoje intentam governar o país.

Mencionando o histórico de resistência dos povos indígenas frente aos processos de esbulho de seus direitos, Truká reafirmou a luta política como estratégia continuada e permanente: "Nós vamos continuar fazendo o que sempre fizemos; ocupando, resistindo, lutando e mostrando que eles estão errados", concluiu.

Vou assinar tudo que estiver pronto

O presidente da Funai anunciou a publicação, no Diário Oficial da União de hoje, de decreto presidencial que dá posse à indígena Sonia Guajajara à vice-presidência do Conselho Nacional de Política Indigenista, e de despacho que aprova as conclusões do relatório que reconhece os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Mato Castelhano, de ocupação tradicional do povo Kaingang, localizada em município de mesmo nome, no Rio Grande do Sul.

Ao mencionar o histórico de resistência do povo indígena, João Pedro lembrou que "foram 13 anos à margem de uma br e em uma vida duríssima", demonstrando que o movimento indígena possui maturidade, vitalidade política e um grande nível de organização em todo o país.

Ao responder aos questionamentos relativos aos procedimentos de regularização fundiária que se encontram pendentes na Funai, João Pedro assumiu o compromisso de publicar todos os relatórios que estiverem prontos na autarquia até o final da semana: "Eu quero publicar tudo. Eu tenho lado. Até 5ª feira nós vamos publicar mais terras, a Funai vai publicar o que já estiver pronto, e o Ministério da Justiça também vai publicar ao menos seis decretos. O meu compromisso político é publicar tudo o que estiver pronto no âmbito da Funai. E nos preparemos, porque o mundo que vem aí não é mundo novo; é mundo velho", concluiu.

Ao final da plenária, deputados do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores compareceram ao evento para prestar solidariedade à luta dos povos indígenas, concluindo que "a mobilização do Acampamento Terra Livre representa o que há de mais justo nesse país".

O Acampamento segue até sexta-feira, no eixo monumental, ao lado do Memorial JK, em Brasília - DF.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai