Povos indígenas do Maranhão receberão recursos para elaborar planos de gestão

Os projetos das Terras Indígenas Kanela, Porquinhos, Caru e Governador foram aprovados pelo Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A Comissão de Seleção é formada por servidores do MMA, da Funai e do Pnud.

O povo Kanela das Terras Indígenas Kanela e Porquinhos, o povo Guajajara da Terra Indígena Caru e o povo Gavião da Terra Indígena Governador receberão um total de 584 mil e 655 reais. Nessa fase, os recursos serão utilizados em atividades de formação e organização social com a finalidade de aprimorar a gestão territorial e ambiental. Entre elas, destacam-se a elaboração de calendários ecológicos, o fortalecimento organizacional e a elaboração de etnomapeamentos e de viveiros florestais.

De acordo com o MMA, a inserção das mulheres indígenas é um dos pontos fortes dos acordos assinados, que alcançam um total de 1.476 famílias. A primeira fase do programa vai familiarizar as comunidades com os procedimentos de prestação de contas adotadas no âmbito do projeto de cooperação internacional. As diretrizes das atividades foram consolidadas junto com os povos indígenas, buscando observar as especificidades dos povos na execução e prestação de contas dos projetos.

O Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais é um dos projetos de cooperação entre MMA e o Pnud que apoia iniciativas de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A Chamada Pública recebeu nove propostas de projetos, destes, cinco foram selecionados e quatro foram contratados. O quinto projeto selecionado foi da Associação Ka'apor ta hury do Rio Gurupi, Terra Indígena Alto Turiaçu. O MMA aguarda a documentação exigida, para fins de contratação.

Cerimônia de assinatura

Os contratos foram assinados diretamente com as organizações indígenas, no início de setembro, em Brasília. Estavam presentes as lideranças indígenas Gabriel Tipão Kanela, Alberto TA, Ricardo Guará, Kátia Bandeira Gavião, João Carneiro Gavião, Arlete Bandeira, Rosilene Guajajara de Souza, Cristiane Caragiu Guajajara, Cícera Guajajara da Silva e Sônia Guajajara.

O presidente em exercício da Funai, Artur Nobre Mendes, o diretor do Pnud no Brasil, Didier Trebucq, o secretário-Executivo do MMA, Marcelo Cruz, e a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões, participaram da cerimônia.

Para João Gavião, o projeto ajudará seu povo a defender o território das invasões por madeireiros e grileiros, e dos incêndios criminosos que estão destruindo o meio ambiente e a caça. "Precisamos entender mais as leis ambientais e ter apoio para fiscalizar as nossas terras", disse.

Rosilene Guajajara relatou problemas semelhantes, além das ameaças constantes que a comunidade recebe. "Fazemos denúncias, temos os nossos guerreiros que vigiam e defendem a nossa terra, não estamos parados, mas precisamos fortalecer a Funai para que ela possa nos ajudar", afirmou Rosilene.

Falando em nome dos Kanela, Arlete Bandeira avaliou que os recursos vêm em boa hora e pediu que o programa tivesse outros desdobramentos, diante das dificuldades históricas que os Kanela enfrentaram. "Recebemos este apoio como um cordãozinho que vai nos unir à Funai e ao Ministério do Meio Ambiente para podermos nos defender das ameaças que temos enfrentado e a falta de apoio até agora", afirmou.

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy B. de Mello

Com informações da Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)