ONU recebe sugestões sobre metodologias para a participação indígena em suas instâncias

Durante a última reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, realizada no dia 03 de agosto, no Ministério da Justiça e Cidadania, representantes da Funai e do Ministério das Relações Exteriores informaram aos indígenas sobre a realização de um processo de consultas acerca da participação de representantes de povos indígenas em todas as instâncias da Organização das Nações Unidas relativas a temas que lhes digam respeito.

Essa discussão encontra-se presente nas atividades constantes no documento final da reunião plenária da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas de 2014. No documento, os Estados-Membros das Nações Unidas se comprometeram a considerar formas de permitir a participação de representantes e instituições dos povos indígenas nas reuniões dos órgãos competentes das Nações Unidas sobre as questões que lhes dizem respeito, incluindo quaisquer propostas específicas apresentadas pelo Secretário-Geral.

O Secretário-Geral apresentou propostas concretas sobre como ativar a participação nas Nações Unidas de representantes indígenas e instituições dos povos indígenas, e reiterou uma série de considerações sobre essa participação: a criação de procedimentos que farão a participação de representantes dos povos indígenas significativa e eficaz; de critérios para determinar a elegibilidade de representantes dos povos indígenas para o credenciamento como tal; a natureza e composição do órgão para determinar a elegibilidade dos representantes dos Povos Indígenas para o credenciamento; e os detalhes do processo, incluindo as informações necessárias a serem submetidas para obtenção do credenciamento como representante dos povos indígenas.

Dando seguimento a esse compromisso, a Assembleia Geral, em sua resolução A/ RES/ 70/232, intitulada "Direitos dos Povos Indígenas", solicitou a seu Presidente a realização, em tempo hábil, de consultas inclusivas, representativas e transparentes com os Estados-Membros, com os representantes dos povos indígenas, com instituições de todas as regiões do mundo e com mecanismos relevantes das Nações Unidas sobre as medidas possíveis necessárias - incluindo medidas processuais e institucionais e critérios de seleção - para permitir a participação de representantes e instituições dos povos indígenas em reuniões dos órgãos competentes das Nações Unidas sobre as questões que lhes dizem respeito.

A Assembleia Geral também solicitou ao presidente a preparação de uma compilação dos pontos de vista apresentados durante as consultas, incluindo as boas práticas no âmbito das Nações Unidas sobre a participação dos povos indígenas, que formam a base para um projeto de texto a ser finalizada e aprovada pela Assembleia durante o mês de setembro.

Para ajudar o Presidente da Assembleia Geral na condução dessas consultas foram nomeados dois conselheiros provenientes dos Estados Membros (H.E. Mr. Kai Sauer, Representante Permanente da Finlândia e H.E. Sra Martha Ama Akyaa Pobee, Representante Permanente do Gana), bem como dois conselheiros de povos indígenas (Dr. Claire Winfield Ngamihi Cartas da região do Pacífico e Dr. James Anaya da região da América do Norte).

A missão diplomática do Brasil na ONU posicionou-se no sentido de que devem ser criados, tanto na ONU como nos Estados, órgãos colegiados capazes de avaliar se os indígenas que venham a acessar a ONU em nome dessas populações possam ter a sua legitimidade verificada pelo povo ao qual pertencem.

Na compilação final de pontos de vista sobre como viabilizar a participação dos povos indígenas na ONU estão presentes as contribuições dadas por cada país no que diz respeito aos espaços de participação sugeridos, às modalidades de participação, ao método de seleção e reconhecimento, além de fatores adicionais que foram considerados relevantes para as instituições representativas dos povos indígenas se qualificarem para uma nova categoria de participação.

Embora a consulta aberta no site da ONU já tenha sido finalizada, ainda é possível enviar sugestões para os emails ddh@itamaraty.gov.br e internacional@funai.gov.br .

Colaboração: Carolina Santana/ASSINT Funai