Nota da Funai

A Funai lamenta que a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao "infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica" como "práticas tradicionais" indígenas.

A Funai entende que tal posicionamento revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena no país, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida.

O comunicado faz referência ao Projeto de Lei nº 1057/2007, conhecido como "Lei Muwaji", aprovado pelo Plenário da Câmara, em agosto de 2015. O PL desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de "infanticídio", uma vez que não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado. A alegação dessa suposta prática serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas.

Ainda, a Funai repudia que um evento que tem entre seus objetivos dar visibilidade às pessoas com deficiências, promovendo, justamente, o respeito à diversidade e ao próximo e combatendo o preconceito e a discriminação, utilize concepções baseadas em ideias preconceituosas e discriminatórias para se referir aos povos indígenas do Brasil.

Fundação Nacional do Índio - Funai

Brasília, 16 de setembro de 2016