Nota sobre o Museu do Índio (RJ)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar sua apreensão diante da paralisação das atividades do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, desde a última quarta-feira (13), assim como pela segurança do seu acervo histórico.

Na ocasião, o Museu foi ocupado de forma pacífica mediante de um chamado do movimento indígena nacional para ocupação das sedes da Funai em todo o Brasil, ato que se encerrou no mesmo dia. No entanto, um grupo resolveu permanecer na sede do Museu, em Botafogo. Foram realizadas tratativas entre os servidores do Museu e os ocupantes para que estes deixassem as instalações, o que não ocorreu. O grupo permaneceu no local e acendeu uma fogueira no jardim da instituição, colocando em risco os acervos e o conjunto arquitetônico tombado pelo Iphan.

Após as tentativas de diálogo com os ocupantes e diante da necessidade de assegurar a integralidade do patrimônio, a Funai e solicitou a presença da Polícia Federal e entrou com um pedido de reintegração de posse, concedida hoje (18) pela Justiça Federal.

O Museu do Índio constitui-se em uma instituição científico-cultural de inestimável valor não apenas para a memória da história dos povos indígenas e do Brasil, mas em um instrumento fundamental para a defesa dos direitos territoriais indígenas. Encontra-se no Museu toda a documentação referente ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que funcionou de 1910 a 1967, quando foi fundada a Funai. Esse aparato documental representa hoje material imprescindível para comprovação da ocupação indígena em diversas regiões do país e, consequentemente, para a defesa dos direitos territoriais indígenas.

Sob sua guarda, ainda se contabiliza um acervo de mais de 17 mil peças etnográficas relativas à maioria das sociedades indígenas do país, que constitui patrimônio material e imaterial de valor incalculável. Acrescenta-se a isso, mais de 15 mil publicações nacionais e estrangeiras especializadas em etnologia, 76 mil registros audiovisuais e 833 mil documentos textuais de valor histórico e contemporâneo.

Além do riquíssimo acervo, aberto ao público, o Museu do Índio atua na preservação e promoção do patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa, documentação, divulgação e diversas ações de fortalecimento de línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles povos em situação de vulnerabilidade.

O trabalho desenvolvido pela instituição busca divulgar uma imagem correta, atualizada e sem preconceitos sobre os povos indígenas, fornecendo informações qualificadas e contribuindo para uma maior conscientização da importância das culturas indígenas, o reconhecimento e respeito por sua diversidade.

A ocupação da sede do Museu coloca em risco a segurança do acervo e a continuidade dos trabalhos prestados pela instituição. Por essa razão, a Funai compreende que a paralisação dessas atividades não tem contribuído para a luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, tendo em vista que os prejudica primordialmente com a interrupção de projetos de documentação de línguas e culturas, pesquisas, exposições, seminários, oficinas e contribuições para os processos de regularização fundiária de terras de ocupação tradicional indígena.

Nesse sentido, a Funai reforça o apelo para que a ocupação seja finalizada, de forma pacífica, sem maiores prejuízos para o patrimônio, a memória e a defesa dos direitos indígenas do Brasil.

Fundação Nacional do Índio.

Brasília, 18 de julho de 2016.

Histórico do Museu do Índio

O Museu do Índio foi inaugurado em 19 de abril de 1953 e representou um marco no Rio de Janeiro devido às inovações técnicas na apresentação de exposições museográficas. Também passou a disponibilizar vasto conteúdo etnológico, atraindo visitação por parte das escolas e do público em geral.

Nessa época, o Museu pertencia ao então Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e funcionava em um antigo prédio, próximo ao Maracanã. Lá trabalharam grandes nomes da etnologia brasileira como Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão e Roberto Cardoso de Oliveira. Em suas instalações, também foi criado o primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Antropologia Cultural, em convênio com a Capes, embrião dos programas de pós-graduação em Antropologia que viriam a surgir no país.

O SPI era vinculado ao Ministério da Agricultura e quando foi extinto, em 1967, foi criada a Funai, em 5 de dezembro, vinculada ao Ministério do Interior. Naquele mesmo ano, no dia 16 de junho, um incêndio havia atingido sete andares do Ministério da Agricultura, em Brasília, destruindo milhares de documentos pertencentes ao SPI. Após o episódio, foi realizado um esforço de recuperação da memória indigenista, com a apreensão de todos os documentos em posse das unidades descentralizadas da Funai e sua concentração no Museu do Índio.

Em 1977, o Museu foi transferido para o casarão de Botafogo, onde funciona até hoje, e a Funai devolveu o antigo prédio para o Ministério da Agricultura, passando a funcionar como depósito da Conab.

O casarão que abriga atualmente o Museu do Índio foi tombado como patrimônio de preservação cultural do país, em 22 de fevereiro de 1967. Vinte anos depois, a construção também passou a ser considerada patrimônio do município do Rio de Janeiro, pelo decreto 6934, de 9 de setembro de 1987.