Seminário Nacional de Lançamento da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é realizado em Brasília

Teve início hoje (13) o Seminário Nacional de Lançamento da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II CONEEI). O evento, que se encerrará amanhã (14), faz parte das atividades preparatórias da II CONEEI, prevista para ser realizada em novembro de 2017. Participaram da abertura 150 pessoas, entre elas o presidente da Funai, Artur Mendes, representantes do Ministério da Educação e de secretarias municipais e estaduais de educação, de organizações indígenas e indigenistas, conselhos de educação e de universidades.

O Seminário de Lançamento é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), com parceria da Funai, da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e de organizações indígenas e indigenistas que atuam com a temática. O evento tem por objetivo nivelar as informações sobre o processo de composição da comissão organizadora e da escolha dos mobilizadores das comunidades educativas que desenvolverão, em conferências específicas, debates e reflexões sobre a educação escolar indígena no contexto dos temas, objetivos e eixos da II CONEEI. Participam do Seminário servidores das 36 Coordenações Regionais da Funai de todas as regiões do país.

A II CONEEI foi convocada por meio da Portaria nº 421/MEC, de 09 de maio de 2014, com os objetivos de avaliar os avanços, impasses e desafios da Educação Escolar Indígena a partir da I CONEEI, realizada em 2009; construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena; reafirmar o direito a uma educação escolar indígena específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue; e ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração específico para a educação escolar indígena, fortalecendo o protagonismo dos povos indígenas e de suas organizações.

As atividades preparatórias para a II CONEEI incluem a realização de Conferências nas Comunidades Educativas, entre os meses de setembro e dezembro de 2016, e a realização de Conferências Regionais prévias à Conferência Nacional.

As Conferências nas Comunidades Educativas, formadas por professores, pais de alunos, alunos, caciques, lideranças, pajés, sábios e demais atores sociais de cada comunidade, constituem-se de atividades formativas e informativas sobre as políticas públicas relacionadas à temática e sobre o papel das instituições envolvidas na execução, no acompanhamento e na qualificação dessas políticas. As Conferências Regionais compreendem o espaço de discussão e amadurecimento das propostas encaminhadas pelas Comunidades Educativas para que sejam apresentadas e consolidadas, por intermédio dos delegados indígenas escolhidos durante o processo, na II CONEEI.

Cinco eixos temáticos nortearão os debates realizados nas fases preparatórias: i) organização e gestão da Educação Escolar Indígena; ii) práticas pedagógicas diferenciadas na Educação Escolar Indígena; iii) formação e valorização de professores indígenas; iv) políticas de atendimento à Educação Escolar Indígena na educação básica; e v) educação superior e povos indígenas.

A Funai atuará em apoio técnico ao MEC durante todo o processo de discussão e organização da II CONEEI.

Texto: Mônica Carneiro/ ASCOM Funai.

Com informações do MEC