Funai aprova estudos de quatro terras indígenas e MJ publica portarias declaratórias de outras cinco

Foram publicados pela Funai, no Diário Oficial da União de hoje (12), os relatórios de identificação e delimitação de três terras indígenas do povo Guarani M'bya: Cerco Grande, com 1.390 hectares, no Paraná; Pacurity, com 5.730 hectares, e Peguaoty, com 6.230 hectares – as duas últimas na região do Vale do Ribeira, no sul de São Paulo.

Ontem (11), já havia sido publicado o estudo da Terra Indígena Mato Castelhano, de ocupação do povo indígena Kaingang, localizada no município homônimo, no Rio Grande do Sul.

Também foram declaradas hoje pelo ministro da Justiça as Terras Indígenas Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO), com 28.510 hectares; Bragança-Marituba, do povo Munduruku (PA), com 13.515 hectares; Munduruku-Taquara, do povo Munduruku (PA), com 25.323 hectares; Irapuá, do povo Guarani M'bya (RS), com 222 hectares; e Lago do Limão, do povo Mura (AM), com 8.210 hectares.

De acordo com o relatório divulgado pela Comissão Nacional da Verdade, as violações sofridas pelo povo indígena Avá-Canoeiro são definidas como tentativas de desagregação social e extermínio.

Os Avá ficaram conhecidos na literatura histórica e na memória oral dos goianos como o povo que mais resistiu ao violento processo de colonização e esbulho territorial, recusando-se terminantemente a estabelecer contato. Foram perseguidos por fazendeiros e moradores regionais entre as décadas de 1930 e 1970, capturados por agentes do Estado e transferidos para a aldeia Canoanã, do povo Javaé, onde vivem em situação de extrema vulnerabilidade.

Um passo no processo de reparação ao povo indígena é o reconhecimento formal de seu território de ocupação tradicional, a Terra Indígena Taego Ãwa, pelo Estado brasileiro.

Durante a manhã de hoje, o presidente da Funai assinou, ainda, o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I (MS), terra de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá.

Ao anunciar a assinatura do relatório, o presidente se reuniu com os servidores da instituição, quando realizou um breve balanço de seus 11 meses de gestão, período em que 11 terras indígenas foram delimitadas, 14 foram declaradas e 8 foram homologadas, totalizando mais de cinco milhões de hectares de territórios reconhecidos no período.

João Pedro destacou, ainda, a importância da realização da I Conferência Nacional de Política Indigenista, no ano passado, e do concurso para o provimento de 220 cargos na Funai, previsto para o início de agosto.

O presidente reconheceu a necessidade da instituição indigenista se manter firme no cumprimento de sua missão institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas brasileiros, lembrando que, independente do contexto político que se vivencia, "a missão da Funai é estar junto com os povos indígenas, com atitude de zelo e compromisso inarredável com essas populações".

João Pedro também analisou a atual conjuntura, que trará desdobramentos e consequências aos povos originários, e reafirmou seu compromisso político e pessoal com a defesa dos direitos indígenas: "O governo que vem aí vem do Congresso que propôs a PEC 215 e dos congressistas que instalaram a CPI da Funai e do Incra. É preciso se manter atento e resistente. Eu não saio da causa indígena", concluiu.

Texto: Mônica Carneiro/Ascom Funai