Funai se prepara para implantar Sistema Eletrônico de Informações

A partir de 2017, a Funai deixará de produzir e tramitar documentos no papel e passará a fazer os registros no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 2009, esse Sistema foi escolhido para ser utilizado pelo Governo Federal, entre outros motivos, por ser compatível com outros sistemas operacionais, por ter um histórico de implantações bem-sucedidas e ser de fácil utilização, além do baixo custo.

Para utilizar o SEI, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão assinou um acordo de cooperação com o TRF4. A medida segue à recomendação do Decreto nº 8539, de 8/10/2015 , que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O Sistema foi apresentado aos servidores da Funai em Brasília, nesta segunda-feira, 24, pela Coordenadora-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), Ruanna Larissa Nunes Lemos, e pela Coordenadora-Geral de Implantação de Processo Eletrônico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Eleidimar Odília da Silva.

Segundo Silva, o objetivo é dar transparência e eficiência ao serviço público. "O Sistema implantado promove economia, à medida que se elimina a utilização de papel e custos com postagem, por exemplo, e permite tramitação mais rápida de documentos, com aumento de produtividade, pelas funcionalidades que apresenta ao servidor", ressaltou.

O MJC implantou o SEI em quase todas as suas unidades e órgãos vinculados. Ruanna Lemos informou que os servidores aprovaram de imediato a ferramenta. "Uma pesquisa realizada após um mês de uso apenas revelou que mais de 70% dos servidores do Ministério aprovavam o Sistema".

A Diretora de Administração e Gestão da Funai, Janice Queiroz de Oliveira, informou que o Ministério da Justiça e Cidadania irá apoiar o desenvolvimento do ambiente da Funai para a implantação do SEI, a fim de que a Fundação possa cumprir o cronograma do projeto. O prazo estabelecido pelo Decreto nº 8539/2015 é de dois anos e se encerra em outubro de 2017. "Temos programação acertada com o Ministério da Justiça e Cidadania. Sem esse apoio não estaríamos iniciando o projeto agora. Temos a pretensão de implantar o SEI na virada do ano", disse.

Ferramenta de trabalho

Todos os servidores terão o Sistema como ferramenta e, nele, irão receber e produzir documentos, como ofícios, memorandos, despachos, por exemplo. Esses documentos serão enviados ao destinatário de forma imediata e poderão ser acessados de qualquer lugar, pela Internet. "É uma mudança radical: se quer realizar uma avaliação funcional, é pelo Sistema; enviar uma solicitação para trabalhar no órgão no fim de semana, pelo Sistema; solicitar um carro, pelo Sistema; Relatório de Viagem, tudo pelo Sistema", exemplificou a Coordenadora do MJC.

Para ela, com menos processos físicos, o órgão necessitará também de espaços menores para o funcionamento, numa economia com aluguéis e menor quantidade de móveis. Além disso, poderá realocar recursos humanos que estão nessas atividades para outras em que haja necessidade.

Na Funai, a implantação será feita em duas fases: em janeiro de 2017, a sede deverá estar apta a utilizar o sistema; em seguida será a vez do Museu do Índio. As Coordenações Regionais receberão o Sistema gradualmente. Com a implantação, haverá a interrupção total de documentos físicos e o MJDoc será desabitado para inserção de informações, ficando disponível somente para consulta.

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy/Ascom