Funai recebe Comitê de Constituição do Parlamento Sueco

A Funai recebeu, ontem (30), representantes do Comitê de Constituição do Parlamento Sueco, ocasião em que respondeu a questões pontuais relativas à política indigenista brasileira. Foram temas do debate o conteúdo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 215 e 71, o direito indígena à autodeclaração, garantido pela Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, da qual o Brasil é signatário, além dos trabalhos realizados pela CPI da Funai.

Sobre a CPI, a Funai já exarou posicionamento por meio de nota , em que reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos povos indígenas do Brasil. E, ainda, em que considera que a instalação de uma CPI pela Câmara dos Deputados para investigar os trabalhos realizados pela Funai e pelo Incra não está baseada no requisito constitucional do fato determinado, mas em um ataque ordenado aos povos indígenas e quilombolas encabeçado por determinados setores da sociedade e do Legislativo.

Dinâmicas de ocupação territorial indígena

Durante a reunião, houve também troca de experiências a respeito da dinâmica de ocupação do território do povo Sami, que incide nos territórios da Suécia, da Finlândia e da Noruega. Nesses países, a geopolítica própria do povo indígena é respeitada, aprendizado importante para tratar da questão dos povos indígenas transfronteiriços que habitam o território brasileiro e de países vizinhos.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai

Colaboração: Carolina Ribeiro Santana/ASSINT Funai