Funai realiza encontro de servidores para debater política de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados

Entre os dias 6 e 10 de junho, servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) e da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) se reuniram na Base de Proteção Etnoambiental Bananeiras, na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, com o objetivo de discutir temas relacionados ao fortalecimento da politica de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados.

Dentre os temas debatidos e encaminhados, destacam-se o fortalecimento da disponibilidade de recursos humanos para operacionalização das FPE, a avaliação dos últimos contatos ocorridos com povos isolados em 2014 e 2015, discussões sobre a política de promoção dos direitos dos povos indígenas de recente contato e questões relacionadas ao compartilhamento e contiguidade territorial entre povos isolados e povos indígenas que já estabelecem relações sistemáticas com a sociedade envolvente.

Com relação à discussão sobre os contatos ocorridos e o direcionamento da atual política de proteção aos povos isolados, os servidores divulgaram posicionamento, por meio de carta aberta , em que expressam desacordo com as interpretações expostas por antropólogos que defenderam, em editorial publicado ano passado na revista Science, que o contato controlado corresponda a única forma possível de proteção aos povos indígenas isolados.

Conforme posicionamento dos servidores da Funai, tal interpretação desconsidera os malefícios que a política de contato adotada entre as décadas de 1970 e 1980 trouxe a essas populações e, ainda, a importância em garantir a autonomia dos povos isolados em decidir sobre seus próprios processos de vida. A despeito da permanência e reafirmação da política do não contato, os servidores também destacam, no documento, que o Estado brasileiro deve se reorganizar para a possibilidade do aumento de situações de contato.

Por fim, a necessidade de se aperfeiçoar os instrumentos normativos e metodológicos existentes para intervenções nesses casos também é apontada sem, contudo, que isso implique necessariamente em mudanças no paradigma da política pública de respeito à autonomia dos povos indígenas isolados.

Para o coordenador substituto da CGIIRC, Fabrício Amorim, a importância do evento se deve à necessidade de promover maior coesão entre as diferentes esquipes das FPE´s, nivelando estratégias e entendimentos sobre o futuro da política pública. "Atuamos atualmente com baixíssimo nível de operabilidade, dispomos de uma relação aproximada de um servidor para cada 380 mil hectares de terras indígenas que abrigam registros confirmados de povos indígenas isolados. Temos um passivo de pesquisa e expedições para verificar os mais de 20 registros da possível presença de índios isolados fora de qualquer delimitação de terras indígenas, situação preocupante considerando a crescente aproximação das frentes econômicas sobre essas regiões. Se não agirmos com sentimento de coletivo e articulados, ficará ainda mais difícil a implementação da política pública e a garantia da autonomia e vida dos povos isolados", afirmou.

O Diretor de Proteção Territorial acompanhou parte das discussões, ocasião em que foram discutidas e acordadas estratégias para fazer frente aos desafios. Dentro as diversas estratégias, foram encaminhadas questões ligadas ao fortalecimento dos recursos humanos nas FPE e foram levantados subsídios para elaboração dos Planos de Proteção, meta prevista no PPA 2015-2019. Os Planos de Proteção fazem parte de um esforço institucional para fazer frente ao aumento das situações de contato de povos isolados e à crescente pressão das frentes econômicas sobre seus territórios.

Colaboração: Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados