Funai presta apoio emergencial a indígenas Guarani-Kaiowá

Na manhã de ontem (02), servidores da Funai lotados na Coordenação Regional em Ponta Porã se deslocaram à comunidade de Kurussu Ambá, nas imediações de Coronel Sapucaia – MS. Os servidores prestaram apoio emergencial a um grupo de cerca de 80 famílias Guarani-Kaiowá que, no último domingo (31), foi atacado e expulso por grupos armados do acampamento onde residia, no interior da fazenda Bom Retiro, que incide sobre o Tekoha ( lugar a que se pertence ) do povo indígena.

Após ter todos os seus pertences pessoais e moradias incendiadas, o grupo se abrigou no acampamento vizinho, localizado junto à fazenda Barra Bonita, que também incide sobre o Tekoha. Servidores da Funai presenciaram a destruição dos vestígios do conflito por maquinários agrícolas que gradeavam a terra, barracos sendo queimados em Bom Retiro e um grupo de indígenas, que ainda estava no local, em fuga desesperada de seus agressores.

A Funai atuou no apoio emergencial aos indígenas no fornecimento de lonas e alimentação, e também deverá auxiliar no transporte das doações que estão sendo arrecadadas por movimentos sociais que atuam na localidade. Segundo a Coordenação, vários indígenas estavam sem se alimentar desde domingo, quando tiveram suas roças e pertences incendiados.

Os servidores também dialogaram com a comunidade, no intuito de destensionar o conflito. Atualmente, a Coordenação está articulando com as forças policiais um aparato de segurança para a região. Há a preocupação de que a situação de impunidade verificada até o momento tenda a motivar novos ataques aos indígenas. Os servidores da Funai, que têm atuado sem proteção policial, também enfrentam hostilidades por parte dos funcionários das fazendas em disputa, e destacam a impossibilidade da instituição combater, sem apoio, tais práticas criminosas.

Deve-se ressaltar, nesse contexto, que desde que foi notificada do ataque sofrido em Kurussu Ambá, na tarde de 31 de janeiro, a Funai tem acionado as forças policiais para a apuração dos fatos narrados e contenção do conflito na região.

Além disso, os indígenas, então acampados na Fazenda Barra Bonita após os ataques, encontram-se vulneráveis e temerosos de novas represálias. Segundo a Coordenação Regional, seguranças armados permaneceram, durante todo o dia de ontem, rondando a divisa das fazendas, de onde se pôde inferir o intento de avanço sobre os indígenas.

Novo ataque

Um novo ataque foi perpetrado nesta tarde, por volta das 13 horas, no acampamento localizado na região da fazenda Guapey. Há informações da ocorrência de novos incêndios, onde residem cerca de cinco famílias. A equipe da Funai em Ponta Porã, com o apoio da Polícia Federal, segue para a região do conflito nesse momento.

Kurussu Ambá

O Tekoha Kurussu Ambá faz parte da área abrangida no âmbito dos estudos do Grupo Técnico Iguatemipeguá, autorizado pela Portaria Funai/PRES n° 790/2008, e complementares. As situações de retomadas de propriedades particulares por indígenas no Mato Grosso do Sul são, portanto, com raríssimas exceções, relacionadas a imóveis já identificados ou em processo de estudo, pela Funai, como terras tradicionais indígenas. Os referidos estudos e seus resultados preliminares já apresentam elementos históricos e antropológicos que sinalizam a legitimidade da demanda como ocupação tradicional.

Dessa forma, como a demarcação de terras indígenas constitui ato meramente declaratório, que apenas reconhece um direito preexistente e assegurado constitucionalmente, "ato administrativo que é, goza da presunção de legitimidade e de veracidade", como bem constatou o ministro Ricardo Lewandowski, ao deferir o pedido de suspensão de decisão liminar de reintegração de posse em favor de ocupantes não indígenas da área, em março de 2015.

Também cabe destacar a própria manifestação da Procuradoria da República no município de Ponta Porã, que aponta como público e notório que "os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas pela FUNAI no Estado de Mato Grosso do Sul vêm enfrentando, já há algum tempo, fortíssima resistência por parte dos produtores rurais, os quais, organizados em associações e sindicatos e detentores de expressivo poder econômico, conseguem, com ampla representação política em todas as esferas de governos e grande penetração nos canais de comunicação de massa, dificultar as demarcações em tela".

Diante do exposto, a Funai reafirma seu posicionamento já explicitado em nota, de reconhecimento da legitimidade da luta dos povos Guarani Nhandeva e Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por suas terras tradicionais, bem como de repúdio a qualquer ação embasada em atos de força e violência contra suas comunidades.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM