Funai e SNAS discutem trabalho social adequado à realidade indígena

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com a Funai, promoveu, nos dias 30/11 e 1/12, em Brasília, o encontro Trabalho Social com Famílias Indígenas. O objetivo foi discutir sobre o tema para que os serviços socioassistenciais sejam culturalmente adequados à realidade dos povos indígenas.

A atividade, que faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, reuniu profissionais que trabalham com famílias indígenas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gestores, parceiros institucionais, especialistas, organizações e lideranças indígenas. Os participantes refletiram sobre conceitos da assistência em contextos indígenas, tais como: pobreza, família, violência doméstica, vulnerabilidade e território, a fim de qualificar melhor o trabalho social com esses públicos.

Léia do Vale Rodrigues, Coordenadora-Geral de Promoção da Cidadania da Funai, que é do povo Wapichana, falou sobre a violência contra a mulher indígena e o atendimento a essa mulher, que requer sensibilidade maior do agente. Ela acredita que o Estado pode realizar um trabalho melhor com relação aos povos indígenas, seguindo os vários instrumentos e conjuntos de leis que asseguram  direitos diferenciados a eles. Segundo ela, esses instrumentos devem servir de princípios para todos os agentes públicos, evitando que as políticas sejam somente replicadas, mas adequadas a cada povo. Além disso, "os povos indígenas têm leis internas próprias e se utilizam dessas normas. Os agentes públicos têm de considerar que eles (povos indígenas) têm suas formas próprias de resolver problemas. É preciso proporcionar diálogos que permitam a eles refletir sobre o problema e buscar modificar essa situação", disse Léia Wapichana, acrescentando que "as normas dos diferentes povos devem ser levadas em consideração ao se construir políticas públicas voltadas para eles. É preciso ouvir também os conhecimentos que só as mulheres possuem".

Para Rosimeire Arapaço, liderança indígena da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), a maior violência, no entanto, é a falta de território. "É uma violência contra o povo, o homem, a mulher, a criança, o jovem, sendo causa de outras violências", alertou.

Patrícia Chagas Neves, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, falou da necessidade de se pensar no atendimento social em terras indígenas e não somente nas cidades. Citou também as propostas da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada em 2015, além de resultados de outros congressos e documentos nacionais e internacionais. "São instrumentos que precisam ser agregados a essa discussão", ressaltou.

Ao encerrar o encontro, a Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, destacou alguns pontos discutidos, que considera como recomendações importantes para a Política Nacional de Assistência Social. Entre essas recomendações está a necessidade de um novo olhar quando se trata de assistência social para famílias indígenas, de acordo com as especificidades de cada povo. "É preciso realizar a escuta que assegure o respeito entre saberes que são diferentes: os saberes dos povos indígenas e dos trabalhadores sociais (na aplicação das políticas públicas)", enfatizou. Para ela, ficou claro que a formação dos assistentes sociais deve ser cada vez mais conjunta, com a participação de representantes de comunidades indígenas, que qualifica o trabalho desses agentes.

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy - Ascom