Funai e parceiros encerram o Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado

De 13 a 17 de junho, foi realizado o quinto e último módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, na sede da Funai, em Brasília – DF.

Durante a semana, os participantes, colaboradores e convidados tiveram acesso ao resultado final das pesquisas colaborativas e propostas de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para a região do Cerrado, realizadas pelos cursistas e submetidas a debates coletivos, com vistas ao seu aprimoramento.

Realizado pela Funai, Ministério do Meio Ambiente e Projeto Gati, o curso de formação em PNGATI, finalizado com o bioma Cerrado, atende ao eixo VII da Política, tendo por objetivo a formação de gestores indígenas e não indígenas na implementação da PNGATI em todo o território nacional.

Seminário de Diálogo Final

Durante o último módulo do curso, foram apresentados 22 trabalhos com distintas estratégias de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

No segundo dia de encontro, após a apresentação do primeiro bloco, que incluiu os trabalhos sobre o "histórico do projeto GATI/Família Caianás entre os Terena da TI Cachoeirinha, com foco na aldeia Mãe – Terra"; sobre "o ritual de Yetá e o manejo da roça Manoki"; e sobre o "bem viver Xavante", Leiva Pereira, da Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento, deu destaque para a importância da Agroecologia como instrumento de empoderamento, resgate da autonomia e da soberania alimentar dos povos indígenas.

Leiva mencionou, nesse contexto, as iniciativas da Funai de participar, juntamente com os povos indígenas, da construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO); deu destaque a outras iniciativas de formação em curso, como o PRONATEC direcionado a terras e povos indígenas em algumas regiões do país, e, ainda, ao convênio celebrado entre a Funai e a Embrapa objetivando o apoio interinstitucional a projetos de resgate de sementes tradicionais. No contexto do fortalecimento das estratégias para a implementação da PNGATI, Leiva destacou a importância do papel da Funai junto ao conjunto de atores indígenas e não indígenas, representantes de órgãos do Estado e da sociedade civil, no fomento ao diálogo e na construção e coordenação dessa articulação conjunta.

Além da apresentação dos Seminários, os cursistas participaram de duas mesas-redondas com exposições sobre os direitos indígenas, com a participação de membros da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e da Procuradoria Federal Especializada da Funai; e sobre a análise de conjuntura política relacionada a esses direitos, com a participação do representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Paulino Montejo, e da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), Srewen Xerente. Também realizaram uma visita ao Santuário dos Pajés, em Brasília, onde puderam conhecer o histórico de luta da comunidade indígena pela regularização fundiária de seu território, local que também foi objeto de trabalho dos cursistas, por meio do projeto de sensibilização para a gestão territorial e ambiental do Santuário dos Pajés.

Avaliação Final

Durante o encerramento do curso, estiveram presentes representantes de instituições que compõem o Comitê Gestor da PNGATI, além de convidados de instituições parceiras.

Para o Coordenador Geral de Gestão Ambiental da Funai, Fernando Vianna, o curso foi fundamental para proporcionar o diálogo entre as diferentes realidades indígenas representadas pelos cursistas indígenas, e pelas diferentes políticas públicas que devem se relacionar e se complementar, representadas pelos cursistas não indígenas de diferentes instituições e coordenações da própria Funai: "Esse curso é um espaço que tem proporcionado o rompimento da cultura institucional fragmentada, uma vez que proporciona que os cursistas discutam a temática de forma integrada com todas as áreas da Funai e com os parceiros".

Ele destacou, ainda, que com a finalização do Projeto GATI, é fundamental que as articulações visando à implementação da Política tenham continuidade: "Nesse momento, é importante que continuemos atuando no eixo de formação da PNGATI também por meio de iniciativas e parcerias locais e regionais, pensando, também, em como aproveitar a experiência dos cerca de 400 servidores e indígenas capacitados para serem multiplicadores em suas regiões. Da mesma forma, será importante aproveitar as propostas que saíram das discussões desse curso, e que foram materializadas pelos trabalhos de conclusão de cada cursista".

Paulo Russo, Coordenador Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, destacou que os momentos de intercâmbio propiciados com a realização do curso fomentam um processo de aprendizado que vai além do campo individual, e serve de acúmulo institucional para a consolidação de uma política pública integrada: "Nós ainda trabalhamos de forma compartimentada, o que gera políticas públicas distintas e até concorrentes. Momentos como esse são espaços de aprendizado não apenas individual, mas institucional, porque é aqui que podemos buscar essa harmonia que decorre da articulação entre os órgãos e os parceiros da sociedade civil".

Para ele, os Comitês Gestores das unidades de conservação com interface com terras indígenas também devem ser potencializados para se trabalhar a continuidade da implementação da PNGATI: "Precisamos construir estratégias e instrumentos de gestão", declarou. "O espaço de formar PNGATI reuniu pessoas que estão trazendo e construindo conceitos de gestão do território, aprendendo umas com as outras e enraizando esse conhecimento em suas instituições", concluiu.

Concordando que tais processos de formação representam um ponto de encontro entre as diversas políticas públicas de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, Alessandro Oliveira, da Universidade Federal de Goiás, destacou ainda que "esses espaços de formação estão dando lugar de morada à Política para que ela saia do papel e se transforme em ações", a partir do estabelecimento de relações e vínculos de parceria estruturantes.

Recursos

Para o representante do Ministério do Meio Ambiente, Rodrigo Medeiros, que recentemente apoiou as iniciativas em terras indígenas do Cerrado por meio de chamada pública para propostas de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) no Maranhão, o desafio agora é ampliar recursos para o bioma: "O MMA vê a formação como fundamental nesse processo de institucionalização da Política, e pensamos que agora o desafio é a viabilização de recursos para o Cerrado, para a implementação prática do que foi pensado e construído durante os processos formativos".

Nesse contexto, na semana seguinte ao encerramento do quinto módulo, duas propostas elaboradas por participantes do curso em seus trabalhos finais foram pré-selecionadas no primeiro Edital DGM Brasil. Trata-se de iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Programa de Investimento Florestal, com a finalidade de conceder subsídios destinados aos Povos Indígenas e Comunidades Locais e apoiar suas iniciativas em oito países-piloto. As iniciativas selecionadas foram o Projeto Planeta Verde, do Instituto Teribré; e o Programa de vigilância territorial Kanela, da Associação Wyty Cate.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai.