Funai debate alternativas para implementar a gestão compartilhada

A possibilidade de realizar a gestão compartilhada de áreas onde incidem terras indígenas e unidades de conservação, tais como parques e reservas, tem sido pensada como uma alternativa para o uso sustentável de territórios em sobreposição.

Motivado em levar adiante o diálogo interinstitucional sobre o tema, o presidente da Funai, João Pedro, visitou a região do sul da Bahia, durante o último fim de semana. O objetivo foi conhecer de perto a realidade de comunidades indígenas que lidam com o desafio diário de habitar terras que são reconhecidas como tradicionalmente indígenas e, ao mesmo tempo, são sobrepostas por áreas de conservação.

Nesse sentido, a Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, foi uma das áreas visitadas. João Pedro esteve nas aldeias Cahy e Gurita, onde suas comunidades sofreram recentemente ações violentas de reintegração de posse movidas por particulares, que também disputam a área. "A gente vive sob ameaça, não dormimos à noite. Chegaram aqui e quebraram tudo que a gente tinha, jogaram na rua e devastaram nosso território. É duro você ver sua casa indo abaixo, as crianças chorando na frente das máquinas. Essa foi uma coisa que aconteceu e que ninguém esperava", desabafou a cacica Jovita Pataxó.

O presidente ainda visitou as aldeias Alegria Nova e Tibá para discutir a gestão compartilhada entre terras indígenas e unidades de conservação, uma vez que parte do Parque Nacional do Descobrimento incide sobre a TI Comexatibá.

A situação de sobreposição tem levado, em diferentes momentos, a conflitos entre as comunidades indígenas e o ICMBio, órgão responsável pela gestão do parque. João Pedro destacou a necessidade de se chegar a um termo de parceria visando a gestão compartilhada, tendo em vista o objetivo comum entre as partes de preservação do meio ambiente.

"É um desafio fazer a gestão compartilhada, mas precisamos levar as instâncias de governo a dialogar internamente para chegarmos a uma solução para esses casos. Um levantamento preliminar aponta que existem mais de 60 casos de sobreposição entre áreas protegidas e terras indígenas. Não dá para resolver isso na Justiça, o que precisa é ter um entendimento das situações e construir soluções que respeitem os direitos garantidos pelas legislações em vigor", afirmou o presidente João Pedro. "Nesse sentido, continuamos sem abrir mão do reconhecimento antropológico e histórico de que os indígenas são donos dessa terra e possuem seus modos tradicionais de gestão sustentável do território", acrescentou.

Coroa Vermelha e Serra do Padeiro

No sábado (13), uma reunião na Terra Indígena Coroa Vermelha, contou com a presença de diversas lideranças do povo Pataxó. O presidente João Pedro escutou as reinvindicações apresentadas e, dentre os encaminhamentos, se comprometeu em agendar uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, para buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados. Ele também esteve presente na aldeia Jaqueira para conhecer a reserva florestal mantida ali e o projeto de etnoturismo implementado pelos Pataxó há 17 anos.

Já a comunidade da Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá, recebeu a visita do presidente, no último domingo (14). Os indígenas apresentaram o balanço anual da Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro e relataram suas experiências de autossustentabilidade comunitária.

João Pedro também esteve reunido com os caciques da região que reivindicaram maior apoio da Funai às iniciativas produtivas e à regularização fundiária, dentre outras pautas. O presidente afirmou que, após a realização do concurso público da Funai previsto para o primeiro semestre desse ano, poderá fortalecer o quadro de servidores no sul da Bahia e propôs a realização de agendas junto a outros ministérios e ao governo estadual para fomentar as atividades produtivas.

Com a realização da agenda no sul da Bahia o presidente buscou conhecer de perto as realidades locais e buscar soluções para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. Ele também realizou uma reunião com os servidores da Coordenação Regional, localizada em Porto Seguro, e se comprometeu em fortalecer o trabalho da Funai na região.

Texto: Clarissa Tavares/Ascom Funai.